DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200042 42 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.000516/2026-56. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens terrestre/rodoviária (intermunicipal e interestadual). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 196.156,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 DO CONTRATO 57/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23194.003744/2024-37. Dispensa. Nº 492/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Ajuste da coordenação do projeto, do plano de trabalho e da prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto de Inovação Tecnológica intitulado "Projeto de Extensão -Solo Vivo Desenvolvimento e Sustentabilidade em Assentamentos de Mato Grosso". Vigência: 28/02/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158492 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23192.001432/2023-28. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 23.474.623/0001-00 - M GREGORIO E GREGORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de concessão nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.897,76. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.001233/2025-72. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação/outsourcing de sistemas ininterruptos de energia (ups /nobreak) inclui instalação, manutenção preventiva e corretiva, além do fornecimento de peças, com duração de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031. Valor Total: R$ 86.600,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972 Número do Contrato: 10003/2024. Nº Processo: 23747.000097/2024-16. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 02/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul CNPJ: 10.673.078/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, bem como disposto na Portaria MEC nº 330, de 05 de abril de 2018 e na Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, esta Instituição informa que foram registrados 344 (trezentos e quarenta e quatro) diplomas digitais no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 87 - registro 1.128 -1.191; 1.193-1.200; Livro 98 - registro 1.201; 1.203 - 1300; Livro 103 - registro 1.301 - 1.400; Livro 110 - registro 1.401 - 1.409; 1.411 - 1.492. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até cinco dias, no endereço www.ifms.edu.br/diplomas-graduacao. Campo Grande, 26 de fevereiro de 2026. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Reitora CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23347.006511/2023-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reajuste, conforme item 19 do termo de referência do pregão eletrônico 08/2023. Vigência: 27/02/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155,74. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS CORUMBÁ EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.000724.2026-85, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 2 a 11/3/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 28 de março de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4º da Lei nº 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 2 de março de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Corumbá .Metalurgia da Transformação .Graduação em Engenharia Metalúrgica, ou Engenharia de Materiais, ou Tecnologia da área de Materiais, ou Tecnologia da área Metalúrgica, ou Engenharia Mecânica, ou Tecnologia na área de Mecânica .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .3.090,43 .- .587,50 .3.677,93 . .Aperfeiçoamento .A1 .3.090,43 .154,52 .587,50 .3.832,45 . .Especialização .A1 .3.090,43 .309,04 .587,50 .3.986,97 . .Mestrado .A1 .3.090,43 .772,61 .587,50 .4.450,54 . .Doutorado .A1 .3.090,43 .1.777,00 .587,50 .5.454,93 Considerando carga horária semanal de 20 horas. . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.175,00 .5.501,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.175,00 .5.826,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.175,00 .6.150,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.175,00 .7.124,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.175,00 .9.233,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA