DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200043 43 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NAVIRAÍ EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.000357.2026-10, torna pública a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado das Provas de Desempenho Didática e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. Onde se lê: ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/AGRONOMIA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV030005 .LÍVIA MACKOVÁ .11 .67,67 .78,67 .A P R OV A D O Leia-se: ÁREA: FÍSICA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV030005 .LÍVIA MACKOVÁ .11 .67,67 .78,67 .A P R OV A D O WAGNER ANTONIASSI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23715.000053/2022-93. Não se Aplica. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 44.857.281/0001-79 - IVANA APARECIDA DE AQUINO 94034290625. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 27/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/05/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23210.001317/2025. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão para aquisição de equipamentos para os restaurantes estudantis em construção a serem construídos nos campi do IFMG. Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007 Campinho - CONGONHAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANE INACIO DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 27/02/2026) 158122-26409-2026NE000002 CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23712.000121/2026-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 823/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Cíntia Coelho dos Santos, CPF: .305.886-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Cíntia Coelho dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/02/2025. CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPL I F I C A D O, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: Áreas de atuação: - Engenharia de Produção Habilitação mínima exigida: - Graduação em Engenharia de Produção. OU - Graduação em Engenharia de Produção e Especialização em Segurança do Trabalho ou Especialização em Engenharia de Produção ou Especialização em Ergonomia. OU - Graduação em Engenharia de Produção e Mestrado em Ergonomia ou Mestrado em Engenharia de Produção. OU - Graduação em Engenharia de Produção e Doutorado em Ergonomia ou Doutorado em Engenharia de Produção. Unidade de Lotação: IFMG Campus Santa Luzia E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . T 1 R$ 8.075,27 .Graduação .- .- .R$ 8.075,27 . .Especialização .R$ 1.211,30 .- .R$ 9.286,57 . .Mestrado .R$ 3.028,22 .- .R$ 11.103,49 . . . . .Doutorado .R$ 6.964,91 .- .R$ 15.040,18 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (hum mil cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição 04/03/2026 a 24/03/2026. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 227/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ Fica revogada a publicação de 26/02/2026 , seção 3 , pág. 34 , edição 38. WEMERTON LUIS EVANGELISTA CAMPUS PIUMHI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23715.000178/2025-66. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 629/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Mateus Henrique de Almeida, CPF: .618.598-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 27 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2026 a 27/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Mateus Henrique de Almeida - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 24/02/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23715.000719/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 754/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Arthur Filipe Freire Gomes, CPF: .677.186-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 27 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2026 a 27/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Arthur Filipe Freire Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/02/2026. CAMPUS PONTE NOVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23718.000483/2025-28. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 281/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): José Ricardo Vitória, CPF: .613.646-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 14 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/03/2026 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; José Ricardo Vitória - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23718.000760/2025-01. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 619/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Lucimara de Andrade, CPF: .213.856-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 14 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/03/2026 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Lucimara de Andrade - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 26/02/2026. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23718.000484/2025-72. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 281/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Rafaela Freitas dos Santos, CPF: .156.978-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 14 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/03/2026 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Rafaela Freitas dos Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2026. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23825.001459/2025-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 564/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Luciana Ribeiro Guimarães, CPF: *.931.446-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 10 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2026 a 10/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana Ribeiro Guimarães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/02/2026.