DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12/2026 Processo nº 23051.000290/2026-65. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: FERNANDA MORAIS HENRIQUES, CPF n° XXX.416.732-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 30/2025 até 31 de agosto de 2026. Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; FERNANDA MORAIS HENRIQUES, pela Contratada. Data da assinatura: 27/02/2026. EDITAL RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da Homologação do Resultado Final do Concurso Público em cumprimento à Decisão Judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1001612-11.2026.4.01.3902, do cargo de ARQUITETURA - Santarém, nos seguintes termos: 1. DA RETIFICAÇÃO DE NOME DE CANDIDATO PPP = Pessoa preta e parda I N S C R I Ç ÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO LP L EA P CE PDDD P DT NOTA FINAL R ES U LT A D O POSIÇÃO MODALIDADE 1008451 LUANA ROCHA DE SOUZA 4 4,5 57 50,66 2,4 118,56 Aprovado 1º 1006729 LÚCIO MOZART OLIVEIRA GOMES 3,5 4,5 51 53,33 2,5 114,83 Classificável 2º 1005050 ANA PAULA CLAUDINO GONÇALVES 2,5 4 57 45,33 5 113,83 Classificável 3º 1007382 HIGOR WESLEY XAVIER NUNES 2 3,5 51 52 - 108,50 Classificável 4º 1017036 AMANDA PAULINO DE QUEIROZ OLIVEIRA 1 3,5 54 42 0,5 101,00 Classificável 5º 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalterados os demais itens e disposições constantes da Homologação do Resultado Final anteriormente publicada. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL Nº 1/2026-IFPA/CMI - PROEVENTOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020, TORNA PÚBLICO o Edital Nº 001/2026-IFPA/CMI - PROEVENTOS. Processo nº 23051.022257/2025-17. OBJETO: Seleção de propostas apresentadas por servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) do quadro efetivo visando à concessão de auxílio financeiro a eventos científicos, tecnológicos, de inovação e de extensão no IFPA, Campus Marabá Industrial. Os projetos têm por finalidade fortalecer a vida acadêmica, promovendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extensão e inovação, a popularização da ciência e o desenvolvimento regional. Serão apoiados projetos de eventos presenciais realizados no município de Marabá/PA ou em outras localidades, desde que possuam pertinência institucional e vínculo direto com o Campus Marabá Industrial. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E RECEBIMENTO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: A submissão das propostas e o envio da documentação obrigatória deverão ser realizados exclusivamente pelo e-mail institucional [email protected]. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site institucional do IFPA/CMI, na seção de Editais/Notícias. Esclarecimentos adicionais também poderão ser solicitados através do e- mail [email protected]. Data para submissão das propostas: 04/03/2026 a 11/03/2026. EVERALDO AFONSO FERNANDES CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 2/2026, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: https://ifpa.edu.br MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154868 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os novos valores referentes ao salário, ao valor por posto, oquecontempla o novo salário da categoria, o auxílio alimentação, demais direitos comfundamento no ordenamento jurídico e na convenção coletiva nº pb0000133/2025, devidamente registrada no tem e com validade 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.043,40. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2026. . Leia-se: Vigência: 27/02/2026 a 11/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS TELÊMACO BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158399 Nº Processo: 23411.001114/2026-88. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INSTITUTO. FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento às Unidades do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento legal: Lei: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Valor total: R$ 2.148.060,00. Data de assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158399 Nº Processo: 23411.001114/2026-88. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INSTITUTO. FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento às Unidades do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento legal: Lei: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Valor total: R$ 2.148.060,00. Data de assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158399 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.014229/2023-90. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. Acrescentar 11,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2024, sendo os valores retroativos conforme os vencimentos das data base dos respectivos sindicatos e postos de trabalho, equivalente no final a R$ 29.986,30 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.2. Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registro no MTE n° PR001850/2024, do sindicato SINTRACON, com data base em 01 de junho de 2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. 1.3. Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registro no MTE n° PR000232/2024, do Sindicato SIEMACO, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do Contrato. 1.4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registro no MTE n° PR000771/2024, do sindicato SINDASPEL, com data base em 01/03/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 599.726,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).