DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158466 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23300.020658/2023-94. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.120.923/0001- 09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2026 a 26/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o seu valor em 5,1305% com base na aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, relativo ao período acumulado entre os meses de setembro de 2024 à agosto de 2025.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.663,54. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.006346/2024-73. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2024 a . Valor Total: R$ 283.120,20. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.677.095/0001-07 - E. C. FERNANDES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Reitoria e os vinte Campi do IFPI, nas condições estabelecidas no termo de referência. CAMPI: ANGICAL, FLORIANO, OEIRAS, URUÇUÍ E CORRENTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 132.549,75. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 158371 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23136.000412/2024-95. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2024-road/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.784,48. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 158371 Número do Contrato: 437/2025. Nº Processo: 23136.000383/2025-42. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade correcão de erro material da cláusula segunda do contrato nº 437/2025-proad/ifrn, em estrita observância ao parecer n. 00016/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigncia: 27/02/2026 a 15/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.444.340,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 158371 Número do Contrato: 437/2025. Nº Processo: 23136.000383/2025-42. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade correção de erro material da cláusula segunda do contrato nº 437/2025-proad/ifrn, em estrita observncia ao parecer n. 00016/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigncia: 27/02/2026 a 15/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.444.340,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 406/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23516.000685/2024-65. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alteração da jornada semanal de trabalho do posto de servente de limpeza (cbo 5143-20), passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, conforme previsto na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 10/02/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.128,80. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003781/2025-59. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 1.864,80. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 152757 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23421.000575/2021-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 055/2022-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 14.158,32 (quatorze mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) para r$ 14.624,13 (quatorze mil e seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos), devendo sua incidência retroagir a 01 de janeiro de 2026: a) o reajuste equivale, percentualmente, a 3,29% (três vírgula e vinte e nove por cento), correspondente ao índice icti acumulado no período de 12 meses (janeiro de 2025 à dezembro de 2025).. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.624,13. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 152757 Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 23426.000278/2025-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicação da dotação orçamentária para o período de 17 de março de 2026 a 17 de março de 2027, em estrita obediência à Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.812,13. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 152756 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23424.002526/2023-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 24/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.452,75. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 154840 Número do Contrato: 27/2026. Nº Processo: 23515.001652/2025-23. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: . O presente termo aditivo tem por objetivo a correção de erro material de escrituração no campo de assinatura do contrato nº 27/2026-proad/ifrn, onde se lê 'alexandre bandeira macena / representante legal / contratada', leia-se 'márcio tinôco correia / representante legal / contratada', em conformidade com os atos constitutivos da empresa e com o preâmbulo do contrato.". Vigência: 27/02/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.747,39. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2026 - UASG 154840 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23515.000369/2024-01. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.324.196/0001- 81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar a dotação orçamentária para o período de 09 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027, em estrita obediência a cláusula décima terceira do contrato nº 087/2024-proad/ifrn.. Vigência: 09/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).