DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200075 75 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 435, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 24/04/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Letras-libras. Edital de abertura nº 2376, de 08/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025, Seção 03, página 58; homologado pelo Edital nº 2886/2025, de 21/10/2025, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3, página 59; Edital nº 2995/2025, de 29/10/2025, publicado no DOU de 30/10/2025, Seção 3, página 50. Número do Processo SEI de Homologação 23072.261263/2025-10. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153289 Número do Contrato: 454/2024. Nº Processo: 23072.258185/2024-87. Dispensa. Nº 24/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 454/2024 por 06 (seis) meses, até 08 de setembro de 2026. Vigência: 08/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.115.409,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL UFNT Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação do candidato HÉLIO COSTA DE SOUSA, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital. CARGO: PEDAGOGO NÍVEL: SUPERIOR TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 1 . .CLASS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DOC. IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .2345004685 .PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS .0322426820068 MA .A P R OV A DA . .2 .2345002118 .MARIA RAQUEL FRANCISCA DA SILVA .257885720035 MA .Cadastro Reserva . .3 .2345005152 .MARIA LUCIA CARDOSO DA PAZ DOS SANTOS .34685037162340 PC GO .Cadastro Reserva . .4 .2345004941 .JOYARA MARIA SILVA DE OLIVEIRA .1721202 SSP TO .Cadastro Reserva . .5 .2345002073 .JAILSON LIRA DE SOUSA .5050252 PC PA .Cadastro Reserva . .6 .2345004028 .HELIO COSTA DE SOUSA .018972312001 MA .Cadastro Reserva AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº 728.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: CARINA MARIANI LEITE LOPES LTDA (Nome Fantasia: Laboratorio Nemafito) CNPJ: 29.761.916/0001-46 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2031 AVISO DE DOAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.002290/2026-08 Objeto: Condutivímetro, Medidor De PH, Impressora 3d, Motobomba 3cv, Roçadeira, Pulverizador e Estação Meteorológica Profissional. Identificação/nome do doador: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ/CPF: 14.645.162/0001-91; Valor da doação: R$ 17.012,90; Data da doação: 11/01/2022 Barreiras-BA, 27 de fevereiro de 2026 KALESSON MARTINS DE ALENCAR Diretor Administrativo UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 019810/2025. Partes: Secretaria de Segurança Pública do Estado Do Amazonas (SSPAM); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do projeto de pesquisa "Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas: Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania". Valor: R$960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em 05 (cinco) parcelas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Lei N° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto N° 7243/2010, Decreto N° 8241/2014, e demais disposições legais pertinentes e mediante as cláusulas e condições seguintes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação. Data de Assinatura: 27/02/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, pela SSPAM; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2027 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 12, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 50, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo. Onde se lê: A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, por delegação de competência conferida pelo Magnífico Reitor da UFPA, nos termos da Portaria nº 1090/2026 (Reitoria), e nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução nº 5.644, de 24 de maio de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA, torna pública a realização de processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mediante as condições estabelecidas neste Edital: Leia-se: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução nº 5.644, de 24 de maio de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA, torna pública a realização de processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mediante as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Onde se lê: LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora Leia-se: GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2027 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 13, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 51, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo. Onde se lê: A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, por delegação de competência conferida pelo Magnífico Reitor da UFPA, nos termos da Portaria nº 1090/2026 (Reitoria), e nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução nº 5.644, de 24 de maio de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA, torna pública a realização de processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mediante as condições estabelecidas neste Edital: Leia-se: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução nº 5.644, de 24 de maio de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA, torna pública a realização de processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mediante as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Onde se lê: LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora Leia-se: GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2027 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 14, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 52, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo. Onde se lê: A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, por delegação de competência conferida pelo Magnífico Reitor da UFPA, nos termos da Portaria nº 1090/2026 (Reitoria), e nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução nº 5.644, de 24 de maio de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA, torna pública a realização de processo seletivo