DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora Leia-se: GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 034/2026. Proc: 23074.008263/2026-51- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Anderson Fernando Vieira da Boa Morte - Vig: 06.03.2026 a 01.02.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Anderson Fernando Vieira da Boa Morte (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 035/2026. Proc: 23074.006595/2026-79- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda Ferreira de Andrade - Vig: 10.03.2026 a 09.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Fernanda Ferreira de Andrade (contratado) (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 036/2026. Proc: 23074.009801/2026-41- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CPT-ETS - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lázaro Gomes do Nascimento - Vig: 04.03.2026 a 01.09.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Lázaro Gomes do Nascimento (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 037/2026. Proc: 23074.011358/2026-03- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA- Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora Karyne da Silva Abrantes - Vig: 07.03.2026 a 05.09.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Débora Karyne da Silva Abrantes (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 038/2026. Proc: 23074.008304/2026-11- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Esdras Bezerra Fernandes de Araújo - Vig: 10.03.2026 a 09.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Esdras Bezerra Fernandes de Araújo (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 039/2026. Proc: 23074.001687/2026-93- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE- Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tatiana Ramalho Barbosa - Vig: 11.03.2026 a 12.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Tatiana Ramalho Barbosa (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 040/2026. Proc: 23074.006401/2026-79- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA- Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dayse Helena Viana de Albuquerque Gouveia - Vig: 11.03.2026 a 20.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Dayse Helena Viana de Albuquerque Gouveia (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 041/2026. Proc: 23074.006085/2026-75- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CPT-ETS - Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ronny Anderson de Oliveira Cruz - Vig: 13.03.2026 a 11.09.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ronny Anderson de Oliveira Cruz (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 042/2026. Proc: 23074.000929/2026-921- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE- Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo - Vig: 19.03.2026 a 18.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 043/2026. Proc: 23074.000859/2026-42- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE- Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Ramalho Braz - Vig: 01.04.2026 a 30.09.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Raquel Ramalho Braz (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 044/2026. Proc: 23074.007624/2026-38- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adília Ribeiro Coutino Suassuna Dutra - Vig: 01.04.2026 a 02.10.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Adília Ribeiro Coutino Suassuna Dutra (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 045/2026. Proc: 23074.011174/2026-24- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA- Departamento de Artes Cênicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leila Bezerra de Araújo - Vig: 02.04.2026 a 15.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Leila Bezerra de Araújo (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 046/2026. Proc: 23074.006396/2026-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA- Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Samuel Rufino de Carvalho - Vig: 10.03.2026 a 09.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Samuel Rufino de Carvalho (contratado) (a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2026. Proc: 23074.011349/2026-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA- Departamento de Ciências Veterinárias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Adrielle Soares Maciel - Vig: 04.03.2026 a 10.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Maria Adrielle Soares Maciel (contratado) (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Resumo do Objeto .Valor .Vigência do Acordo .Data da Assinatura . .006/2026 .23075.002302/2026-91 .Projeto SUS2025831000008 - Chamada de Projetos 08/2025 .R$ 96.502,68 .25/02/2026 a 25/05/2028 .25/02/2026 . .007/2026 .23075.002304/2026-81 .Projeto SUS2025831000009 - Chamada de Projetos 08/2025 .R$ 228.469,58 .25/02/2026 a 25/05/2028 .25/02/2026 . .035/2026 .23075.002334/2026-97 .Projeto SUS2025831000041 - Chamada de Projetos 08/2025 .R$ 118.300,90 .25/02/2026 a 25/05/2028 .25/02/2026 EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Resumo do Objeto .Valor .Vigência do Acordo .Data da Assinatura . .028/2026 .23075.002780/2026-00 .Projeto SUS2025831000033 - Chamada de Projetos 08/2025 .R$ 404.256,30 .25/02/2026 a 25/05/2028 .25/02/2026 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.001650/2025-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA - CNPJ/MF nº 27.577.662/0001-85. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração desta Autarquia, que pretende aplicar à empresa a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgão da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$6.529,85 (seis mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), por ter a notificada deixado de apresentar documento exigido pelo certame. Fundamento Legal: artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c item 13.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso NÃO OBSTARÁ a continuidade do processo e PODERÁ SUJEITÁ-LA ÀS PENALIDADES CONSTANTES NOS ARTIGOS 155 a 156 da Lei nº 14.133/2021, bem como o disposto no instrumento convocatório. O recurso pode ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis ao endereço eletrônico [email protected], ou a empresa pode solicitar que seja emitida nova Guia com o valor devido. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba, 27 de fevereiro de 2026 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administrador EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.021148/2025-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RK SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 49.316.260/0001-60. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. A empresa fica ciente que o NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO, sujeitando-a as seguintes sanções: Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo período de 05 (cinco) dias, multa moratória de R$ 105,94 (cento e cinco reais e noventa e quatro centavos), correspondentes a 0,5% (meio por cento) sobre o valor dos empenhos 2024NE006222 e 2024NE005971, considerando 65 (sessenta e cinco) dias de atraso na entrega e multa compensatória de R$ 6,52 (seis reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 2% do valor da obrigação. Fundamento Legal: artigos 155 a 156 da Lei nº 14.133/2021, e item 13.2, alínea "iv" do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 90.027/2024. A empresa pode apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 15 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias úteis. Curitiba, 27 de fevereiro de 2026 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora