DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200077 77 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 065285/2025-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeições preparadas, coffee break, café da manhã e coquetel para eventos institucionais, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos.. JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2026) 153079-15232-2026NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 64/2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,e alterações posteriores, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR para os Setores, Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 11 (onze) conforme abaixo: Setor de Artes, Comunicação e Design - 04 (quatro) vaga Setor de Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga Setor de Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga Setor de Ciências Exatas - 01 (uma) vaga Setor de Educação - 01 (uma) vaga Setor Palotina - 03 (três) vaga 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 25 de fevereiro de 2026 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 67/2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 372/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/11/2025, Seção 3, página 81, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Educação Profissional e Tecnológica Departamento: - Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Língua Inglesa Matérias Específicas: Oficina de Língua Inglesa I, Oficina de Língua Inglesa II, Oficina de Língua Inglesa III, Oficina de Língua Inglesa IV, Oficina de Língua Inglesa V, Língua Inglesa I, Língua Inglesa II, Língua Inglesa III, Língua Inglesa IV, Língua Inglesa V, Inglês I, Língua Inglesa Instrumental I, Língua Inglesa Instrumental II, Redação Técnica, Prática de Textos Corporativos, Prática da Língua Portuguesa e Prática de Textos Persuasivos, Inglês Técnico Processo: 23075.071513/2025-93 Número de Vagas: 01 (uma) Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Katia Bruginski Mulik .9,98 . .02 .Gabriel Caesar Antunes do Santos Bein .8,77 . .03 .João Victor Alves da Costa .8,71 . .04 .Cassiana Bittencourt Mushashe .8,34 . .05 .Diego da Cruz .7,65 Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita Vaga destinada à pessoa candidata Indígena: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita Em 26 de fevereiro de 2026 DULCILEIA GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0032/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: TAÍS HELENA GOUVEIA RODRIGUES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.012946/2026-95. Objetivo: Magistério no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0033/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: NATHALIA BARBOSA DE AQUINO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.013740/2026-94. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0036/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RENATA PONTES DE QUEIROZ. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.014245/2026-39. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0037/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PAULO RICARDO DE PAIVA E SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.013513/2026-15. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0038/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LEONARDO SILVA DA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.013211/2026-21. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFER M AG E M . Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0039/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARCELLA VÍVIAN CHAVES LÔBO LEITÃO DE FARIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.013716/2026-63. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GR A N JA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.013100/2026-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JOAO LUCAS AUSTREGESILO NEPOMUCENO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 03/03/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.005001/2026-46/ Convênio nº 7/2026 - UFPE, firmado em 06/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36 , e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Plataforma mareIA: Telemonitoramento Inteligente para Gestão de Risco e Cuidado Integral". / VALOR: R$ 2.055.282,76 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos)/ VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/02/2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP: Sr. Lisandro Zambenedetti Granville - Diretor-Geral; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00001244/2026-24. Nº Convênio: 11/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS, CNPJ 16.110.041/0001-70. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 a 09/02/2031. Nº Processo: 23007.00002517/2026-88. Nº Convênio: 17/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ 08.561.701/0001-01. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/02/2026. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2031. Nº Processo: 23007.00001959/2026-22. Nº Convênio: 15/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e VOTRIR CLÍNICA VETERINÁRIA, CNPJ 12.407.464/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Nº Processo: 23007.00001709/2026-79 . Nº Convênio: 14/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CLVET CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA,, CNPJ 32.528.943/0001-88. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISTRATO Em 27 de fevereiro de 2026 Extrato de DISTRATO do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022 (9465.21.1622-UFRN). PROESSO Nº 23077.004038/2026-19; UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. DNA CENTER LTDA - CNPJ: 03.787.962/0001-20. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento realizar, a partir da data de assinatura deste, o Distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2022. Data de assinatura: 26/02/2026. Fundamento Legal: Lei no 8.958/1994, Decreto no 7.423/2010, Decreto no 8.421/2014, Lei no 8.666/1993, Resolução no 061/2016-CONSAD/UFRN e Resolução no 065/2018-CONSAD/UFRN. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pelo DNA: Roberto Chaves de Vasconcelos (Representante legal), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor