DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200078 78 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 27 de fevereiro de 2026 Extrato do ADITIVO nº 2 ao Termo Ade Cooperação nº 0050.01121439.22.9 . PROESSO Nº 23077.021249/2026-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: 2.1. O presente Aditivo tem por objeto: 2.1.1. Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. 2.1.1.1. Essa dilatação do prazo, prevista no item 2.1.1, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 2.1.1.2. O prazo adicional estipulado no item 2.1.1 será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado. 2.1.2. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Data de assinatura: 26/02/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela PETROBRAS: Fernanda Rodrigues Guimarães (Gerente Setorial de Tecnologias Para Recuperação e Elevação e Escoamento do CENPES), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.005145/2026-56; EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. CNPJ: 90.191.529/0001-22. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE- RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "Desenvolvimento de Software Embarcado para um CLP.", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 381.350,73 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), sendo R$ 349.524,38 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 242.508,38 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos) serão provenientes da empresa EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. e R$ 107.016,00 (cento e sete mil e dezesseis reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 31.826,35 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/02/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e Resolução nº 0 0 5 / 2 0 2 2 - CO N S E P E / U F R N . ASSINAM pela EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.: Regis Sell Haubert (Sócio Administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; Processo Administrativo Nº 23077.202578/2025-77; Partícipes: GOTIVA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 63.525.820/0001-17.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto denominado "GovIA: Inteligência Artificial Integrada para Otimização de Processos e Análise Documental", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; Processo Administrativo Nº 23077.197514/2025-47; Partes: ORALSCANNER SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ: 60.309.236/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto denominado "Oralscanner: Dispositivo Portátil Inteligente para Mapeamento e Diagnóstico Preventivo da Saúde Bucal", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). VALOR: R$ 525.735,46 (quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 484.864,87 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 291.664,87 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) serão provenientes da empresa ORALSCANNER SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS INOVA SIMPLES (I.S.) e R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 40.870,59 (quarenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONS E P E / CO N S A D / U F R N , Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela ORALSCANNER SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS INOVA SIMPLES (I.S.): Maurilio Mendes de Oliveira Silva (Sócio Administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Valor: R$ 702.335,00 (setecentos e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 634.203,24 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte e quatro centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 346.523,24 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) serão provenientes da empresa GOTIVA SOLUÇÕES LTDA. e R$ 287.680,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 68.131,76 (sessenta e oito mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e Resolução nº 0 0 5 / 2 0 2 2 - CO N S E P E / U F R N . ASSINAM: pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela GOTIVA SOLUÇÕES LTDA.: Flávio Matos Rodrigues Silva (Sócio-Administrador), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 32/2026-PROGESP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Fenômenos dos Transportes - 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .Julio Cesar Sebastiani Kunzler .XXX.348.830-XX .7,33 .Aprovado .1º lugar . .Unidade: Departamento de Arquitetura .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Projeto de Arquitetura - 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .ALESSIO PERTICARATI DIONISI .XXX.648.868-XX .9,12 .Aprovado .1º lugar . .NATALYA CRISTINA DE LIMA SOUZA .XXX.553.254-XX .8,91 .Aprovada .2º lugar . .LILIANA DE SOUZA ADRIÃO .XXX.889.824-XX .8,59 .Aprovada .3º lugar . .ANA CRISTINA CLAUDINO DE MELO .XXX.745.234-XX .7,65 .Aprovada .4º lugar . .Unidade: Departamento de Botânica e Zoologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Sistemática, Morfologia e Fisiologia Vegetal - 40h .Nº de vagas: 01 . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .YURI ROSSINE DE LIMA BEZERRA .XXX.790.474-XX .8,29 .Aprovado .1º lugar . .EZEQUIEL DA COSTA FERREIRA .XXX.520.684-XX .8,20 .Aprovado .2º lugar . .KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA .XXX.115.494-XX .7,07 .Aprovada .3º lugar . .NADJA MARIA DA COSTA MELO .XXX.910.304-XX .6,53 .Aprovada .4º lugar . .Unidade: Departamento de Enfermagem .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Semiologia e Semiotécnica da Enfermagem e Enfermagem Clínica e Cirúrgica - 20h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .CPF .Nota Final .Resultado .Classificação . .MANACES DOS SANTOS BEZERRIL .XXX.004.994-XX .9,59 .Aprovado .1º lugar . .ISABELLE CHRISTINE MARINHO DE OLIVEIRA .XXX.404.784-XX .8,61 .Aprovada .2º lugar . .ISADORA LORENNA ALVES NOGUEIRA .XXX.467.784-XX .8,44 .Aprovada .3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS