Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 84

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200084 84 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155901 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23762.013578/2019-28. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.252,35. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001139/2026. Objeto: Aquisição de MMH Grupo Cateteres, Equipos, Nefrologia e Hemodiálise (Kit para Uso em Equipamento de Terapia Extracorpórea). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/02/2026) 155914-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769018078202561. Objeto: Aquisição de MMH (Antígenos e Materiais Laboratoriais - FRACASSADOS). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/02/2026) 155914-56443-2025NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 04/2026, UASG 155914, processo n° 23769.010303/2025-11, Pregão N° 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Contrato 14/2019. Contratado: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LI M P EZ A DE PRÉDIOS EIRELI - 15.309.324/0001-83. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 331.347,75 (trezentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), decorrente da prestação de serviços de Limpeza, conservação, Higienização interna e externa e desinfecção, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro- HUAC, realizado no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23769.010303/2025-11. Data de assinatura: 26/02/2026. CNPJ: 15.309.324/0001-83. SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI. Pregão Eletrônico 17/2019. Vicemario Simões. Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155915 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23818.009884/2022-72. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 06.252.313/0001-13 - ZOOM ENTREGAS RAPIDAS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.749,34. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de corantes e reagentes, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.004136/2026-27. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 10/2026 receber propostas de preços até 09/03/2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DANIELLE BISPO DOS SANTOS Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155016 Nº Processo: 23529013948202538. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ANTONIO JORGE FERREIRA FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2026) 155016-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.030341/2024-00. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores. Vigência de 12 meses, com início em 27/02/2026 e encerramento em 27/02/2027. valor total r$ 46.894,20.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 46.894,20. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23765.003315/2020-14. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.378.769/0053- 05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, para inclusão dos exames de oxalato e citrato na urina na "tabela comparativa (documento sei nº 36747359)"; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 18,43% (dezoito inteiros e quarenta e três centésimos por cento) do valor total do contrato.. Vigência: 27/02/2026 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.363,24. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 011/2022. Nº Processo: 23541.000275/2021-64. Pregão. Nº 005/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 03/03/2026. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.587,64. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000304202511. Objeto: LoCAÇÃO DE CENTRÍFUGAS, DISPENSADORES, PIPETADORES E INCUBADORAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/02/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 10/2024 1º Termo Aditivo ao Comodato nº 010/2024- UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 11.664.118/0001-30. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Processo SEI 23523.037392/2023-63. Data de Assinatura: 20/02/2026. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão (SRP) nº. 158/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Quebec Comercial Ltda - CNPJ nº. 72.208.200/0001- 45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HU-Ufma/Ebserh EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 063/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses com reajuste.. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.392,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23523.037392/2023-63. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 11.664.118/0001-30 - SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 18 de abril de 2026 e encerramento em 17 de abril de 2028 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.404.484,60. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).