DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200085 85 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523045169202551. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo EPI - Equipamentos de Proteção Individual, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUMI E HUPD/UFMA), UASG 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/02/2026) 155010-26443-2026NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523033309202549. Objeto: A presente licitação tem por objeto registrar preços para eventual e futura prestação de serviços por empresa especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE PEQUENO VULTO EM AMBIENTES HOSPITALARES, destinadas a atender às necessidades de manutenção corretiva, pequenas reformas, adaptações e adequações físicas das unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos; Os Encartes do Termo de Referência estão disponíveis através do link mencionado no Ofício -SEI 57/2026.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/02/2026) 155010-26443-2026NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23539.006864/2023-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 00.029.372/0003- 02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 27/2023 e nota técnica - sei nº 04/2026 (57584391). O valor mensal do contrato passará de R$ 39.614,57 (trinta e nove mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 41.001,08 (quarenta e um mil um reais e oito centavos) e o valor anual de R$ 475.374,83 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 492.012,94 (quatrocentos e noventa e dois mil, doze reais e noventa e quatro centavos). O valor retroativo devido a título de pagamento, referente ao período de outubro de 2025 a dezembro de 2025, é de R$ 4.114,68 (quatro mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme a nota técnica - sei nº 04/2026 (57584391).. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.012,94. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001195202690. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos- Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 27/02/2026) 155124-26443-2026NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526000278202609. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais Engarrafados (Parte III). Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 27/02/2026) 155013-26443-2026NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23763.001153/2023-42. Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 23/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 02/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432.072,08. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000775202604. Objeto: Registro de Preços para a aquisição insumos para laboratório - Laboratório I, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.000775/2026-04.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 27/02/2026) 155900-26443-2026NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.019437/2023-99. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada em operação, manutenção corretiva e preventiva do sistema de tratamento e distribuição de água pra hemodiálise (stdah), localizada no hospital universitário professor edgard santos, vinculado à universidade federal da bahia (hupes-ufba), sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, patrimônio 1007574.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 154.999,92. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020 PROCESSO: 23533.039766/2025-28. Pregão Nº 90040/2025. ARP Nº 323/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC. Contratado: 13.598.814/0001-11 - AS2 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDARUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Pregão Eletrônico n.º 90040/2025, item 25 - KIT DE ELETRODOS ADESIVOS DE SUPERFÍCIE (ATIVO, REFERÊNCIA E TERRA) PARA ELETROMIOGRAFIA, DESCARTAVÉIS COM CABO ACOPLADOS DE COMPRIMENTO 80 CM, PARA ESTUDO DE CONDUÇÃO NERVOSA (NCS), COMPATÍVEL COM APARELHO NIHON KOHDEN NEUROPARK S1 (MEB 9400K) E NEUROSOFT NEURO MEP, mediante acréscimo de R$ 12,56 (doze reais e cinquenta e seis centavos) ao valor unitário inicial pactuado. Em razão do acréscimo, o valor unitário originário, que era de R$ 8,44 (oito reais e quarenta e quatro centavos), passará a ser de R$ 21,00 (vinte e um reais). Fundamento legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 26/02/2026 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. Josenília Maria Alves Gomes. Superintendente do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC) FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535001245202669. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de AGULHAS, CATETERES E SERINGAS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA), Unidade Gestora (UG) 155906, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2026) 155906-26443-2025NE800100 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO PROCESSO SEI 23528.020826/2024-27- Extinção do Contrato nº 05/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Empresa Flash Vigilância LTDA (CNPJ 08.692.312/0001-15), mediante acordo entre as partes, nos termos do item 9.2.2 do referido instrumento contratual, o qual prevê a possibilidade de rescisão consensual, formalizada nos autos do processo, desde que verificada a conveniência e oportunidade tanto para a CONTRATANTE quanto para a CONTRATADA. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.002950/2026-72- 8º Termo aditivo ao contrato 18/2021, celebrado entre a EBSERH-MEJC e a CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI (02.567.270/0001-04). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 18/2021, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025: auxiliar de arquivo, recepcionista, Secretário Executivo e Técnico em Secretariado. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.002649/2021-54- 7º Termo aditivo excepcional ao contrato 18/2021, celebrado entre a EBSERH-MEJC e a CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI (02.567.270/0001-04). OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2021-MEJC por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 03/03/2026 e encerramento em 31/05/2026; b) Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de março de 2026, para a CONTRATADA regularizar sua situação no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos