DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1702692 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159524 - SEI HCPA 23092.015825/2025-17 Modalidade da Licitação: Procedimento Licitatório n° 0006/2025 Nome do Contratado: INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA Nº CNPJ: 12.078.030/0001-08 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA JUNTO AO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL QUE RELATOU OCORRÊNCIA DE DANOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS ENCHENTES OCORRIDAS ENTRE O FINAL DE ABRIL E O INÍCIO DE MAIO DE 2024. Período de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor Total do Contrato: R$ 1.597.569,80. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1001A00433; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 08.306.5133.2784.0001. Empenho: 2026NE504837 de 05/02/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Raquel Santos Campos CPF: .131.998-*. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160383 SEI HCPA 23092.015746/2025-06 - MANUTENÇÃO DE HEMODIALIZADOR, MARCA: B. BRAUN, MODELO: DIALOG +, N/S: 206608, PATRIMÔNIO: 313356. Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ 31.673.254/0010-95 - R$ 327,7500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1699398 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0007-10 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2026NE500314 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 27/02/2026 Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 22 do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1695340 e conformidade do fornecedor 1697518 com a tabela abaixo: Item: 22 - Código: 300567 - Descrição: CONJUNTO PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADOS 23G - Unidade: CJ - Quantidade Contratada (12 Meses): 28 - Quantidade a ser Aumentada: 7; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Turczyn Peres CPF: .111.678- e Senhor Adriano Kuba CPF:.385.718- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: Quinto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1699712 AO CONTRATO Nº 0735499 Contratada: GENTE SEGURADORA SA CNPJ: 90.180.605/0001-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) Data da Assinatura: 26/02/2026 Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0735499, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, tem por finalidade, conforme item 3.9 do Termo de Referência, a inclusão de um novo veículo ao objeto inicialmente contratado, conforme tabela abaixo: Item: 01.00.10 - Descrição Detalhada: COROLLA APREMIUMH - Tipo de Franquia: REDUZIDA - Unidade: PRÊMIO - Quantidade: 1 - Valor Unitário (R$): R$ 746,12 - Valor Total Anual (R$): R$ 746,12; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF:*.005.380-. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 27/02/2026, Seção 3, página: 73 Onde se lê: Nº 72/26 - Registro de Preços de Aquisição de mesa para refeições no leito (elevação a gás) Leia-se: Nº 72/26 - Registro de Preços de Aquisição de mesa para refeições no leito. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 20/2025 - ALTERAÇÃO PROGRAMA DE MOBILIDADE BRASILLINOIS PROCESSO Nº 23038.004077/2025-93 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 20/2025 Programa de Mobilidade Brasillinois, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, Edição 180, Seção 3, Página 95. A alteração do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO C A P ES / I M P A Processo n° 23038.0007496/2025-87 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2026 Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, com sede no endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF nº 00.889.834/0001-08 e a Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada - Impa, localizada na Estrada Dona Castorina, nº 110, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22460-320, inscrita no CNPJ/MF nº 03.447.568/0001-43. OBJETO: estimular a formação de recursos humanos de alto nível em Matemática por meio da concessão de bolsas de iniciação à extensão (IEXT), a serem executadas em âmbito nacional. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). SIGNATÁRIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Diretor Geral do IMPA: MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.011670/2023-24. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.600.519/0001-85 - WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de tradução simultânea, consecutiva e literária de textos técnicos e acadêmicos e revisão de texto em língua estrangeira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II, Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 1.010.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.011670/2023-24. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de tradução simultânea, consecutiva e literária de textos técnicos e acadêmicos e revisão de texto em língua estrangeira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II, LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2029. Valor Total: R$ 390.979,50. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23038.019324/2022-11. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.628,18. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNA DOS SANTOS PRATA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N.º 025/2024-S. Firmado em 16/02/2024. Rescindir a partir de 21/02/2026. Assinado em 24/02/2026 por BRUNA DOS SANTOS PRATA - locador (a) e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 019/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÔNIA LÚCIA DA SILVA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 11/03/2026 a 11/03/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/02/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador SÔNIA LÚCIA DA SILVA COSTA. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 023/2026-S. Locatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Locador: ROGER KENNED REPOLHO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011, de 08 de setembro de 2025, homologado por meio da Portaria GR Nº 333, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 02/03/2026 a 09/11/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ROGER KENNED REPOLHO DE OLIVEIRA.