DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200087 87 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 024/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RIULMA VENTURA MULLER. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 27/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 27/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador RIULMA VENTURA MULLER. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS DAVID SALLES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 27/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Graduação. Data da Assinatura: 27/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador MATHEUS DAVID SALLES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 026/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ DALVO SANTIAGO DA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 27/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 27/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador JOSÉ DALVO SANTIAGO DA CRUZ. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 027/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRE MATOS DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 27/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 27/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ANDRE MATOS DE SOUZA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 028/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ EDNALDO ZANE FERREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 50 DE 08/01/2026, PUBLICADA NO DOU EM 12/01/2026. Vigência: de 26/02/2026 até 30/06/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JOSÉ EDNALDO ZANE FERREIRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 10541/2020. Nº Processo: 23106.105417/2020-37. Dispensa. Nº 10541/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 21/01/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "proposição de procedimentos metodológicos para a identificação e caracterização das áreas de domínio da união, apresentadas pelos itens iii e iv do art. 20 da constituição federal, por meio de técnicas de sensoriamento remoto (sr) e processamento digital de imagens (pdi)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 07/2020, celebrado entre a antiga secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união, atual secretaria do patrimônio da união, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e a universidade de brasília.. Vigência: 21/11/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.533,68. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23106.070409/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a Repactuação dos valores do Contrato n. 071/2024 conforme previsto em sua Cláusula Sétima e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.313.642,30. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EDITAL Nº 16 - FUB 2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), em atenção à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1012756 43.2020.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão do candidato sub judice Caio Aurelio Cardoso Nunes, inscrição nº 10007064, no resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e no resultado final no concurso público, divulgado por meio dos subitens 2.1.11.1, 3.1.11.3 e 3.1.11.3 no Edital nº 9 - FUB 2018, de 12 de março de 2019, e suas alterações. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao Cargo 11: Assistente em Administração, classificados a partir da 115ª posição passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 11: Assistente em Administração, classificados a partir da 3ª posição passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.11 CARGO 11: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO [...] 2.1.11.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10007064, Caio Aurelio Cardoso Nunes [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.11 CARGO 11: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO [...] 3.1.11.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10007064, Caio Aurelio Cardoso Nunes, 105.73, 115 [...] 3.1.11.3 Resultado final no concurso público do candidato sub judice negro, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10007064, Caio Aurelio Cardoso Nunes, 105.73, 3 [...] ROZANA REIGOTA NAVES Reitora da Universidade de Brasília DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.016600/2026-54. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AUDIGER AUDITORES INDEPENDENTES S.S. (CNPJ nº 38.050.282/0001-04). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/02/2026 a 23/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Helio do Vale Ribeiro (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.015048/2026-87. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LUMEN CLINICA MEDICA LTDA (CNPJ nº 64.358.136/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/02/2026 a 23/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ellen Christina da Silva Carvalho (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 015/2026, de 19 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 34, seção 3, de 20/02/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 223/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Letras / Área: Língua e Literatura Japonesa: / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Victória da Silva Sousa (7,30); 2. Joshua Ferreira Sabino (7,17); 3. Jaqueline Mendonca Fukushi (7,41). FERNANDA DE ANGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas em exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 15/2026 R E T I F I C AÇ ÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 15/2026, publicado no Diário Oficial da União, do dia 20 de fevereiro de 2026. Onde se lê "[...] Área: Nutrição: 1. Gleyce Kelly de Araújo Bezerra (8,80); 2. Guilherme Falcão Mendes (7,99); 3. Melissa Sardenberg Rotatori (7,98); 4. Luciana Nunes Mosca Fiorelli (7,23); 5. Gabriela Sousa de Oliveira (6,81); 6. Priscila de Ataides Ferreira (6,28); 7. Ellen Christina Leinhardt Montarroyos (4,41). [...]", leia-se "[...] Área: Nutrição: 1. Gleyce Kelly de Araújo Bezerra (8,80); 2. Guilherme Falcão Mendes (7,99); 3. Melissa Sardenberg Rotatori (7,98); 4. Luciana Nunes Mosca Fiorelli (7,23); 5. Gabriela Sousa de Oliveira (6,81). Inclua-se os itens: Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Humanas / Área: Geografia: / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Matheus Denezine (9,23); 2. Pedro Thomé Quintão Queiroz (8,66); 3. Regina de Souza Maniçoba (7,86); 4. Bruno Lofrano Porto (7,73); 5. Silvio Ribeiro de Moraes (7,64); 6. Marília Raiane Rodrigues Silva (7,33); [...] ". Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política / Área: Ciência Política, Subárea: Teoria, Instituições e Democracia / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Lara Caldas Fernandes da Silveira (8,94); 2. Germano Araujo Coelho (8,18). Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas em exercício