DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme as diretrizes estabelecidas no instrumento e no Plano de Trabalho aprovado. Assinatura: 25/02/2026. Vigência: de 25/02/2026 a 25/02/2031. Processo: 23106.094504/2025-66 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Apple Computer Brasil Ltda (APPLE) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: O objeto deste instrumento é reger o desempenho e o financiamento de um Projeto intitulado "Academy coding curriculum" (o "Projeto"), cujo objetivo é desenvolver material de apoio técnico, incluindo tutoriais e códigos-fonte, voltado à criação e disseminação de novas bibliotecas e frameworks do ecossistema Apple. Valor: R$ 1.018.800,00. Assinatura: 25/02/2026. Vigência: de 25/02/2026 a 25/02/2027. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Acre e a Universidade Nacional De Moquegua- Peru, com a finalidade de estabelecer um marco institucional adequado para desenvolver a celebração de atividades formativas de tipo acadêmico, científico, técnico e de investigação em assuntos de interesse comum. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer bases gerais de Cooperação Acadêmica entre as instituições firmatárias em campos de interesse em comum e poderá ser desenvolvido nas seguintes modalidades: Intercâmbio de professores e estudantes de graduação, colaboração no desenvolvimento de programas de pós-graduação e desenvolver atividades e projetos conjuntos de pesquisa que envolvam a comunidade acadêmica das duas instituições. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 25 de fevereiro de 2031. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.029814/2025-08. Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC Hugo Ruben Marca Maquera, Rector da UNAM EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8 (OITAVO) TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., A FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA., A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE), CELEBRADO NO DIA 14/03/2022. O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 31 de março de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019909/2022-62. Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE- UFAC E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PE, este ACORDO estabelece Cooperação Reciproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de 'propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a finalidade de Caio César Florentino da Fonseca realizar o rodízio do Internato Rural na cidade de Triunfo- Pernambuco, tendo em vista o que consta do Processo n. 23107.003487/2025-56 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e a Lei N° 11.788/08 e suas alterações, que dispõe sobre o estágio de estudantes. VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 26 de fevereiro de 2031. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034729/2025-53 Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026. Margarida de Aquino Cunha . Reitora da UFAC Marília Gabriela dos Santos. Secretária Municipal de Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.020805/2025-83. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura da base de livros digitais biblioteca virtual da pearson.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MARCOS MEURER DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 18 de fevereiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23115.003225/2024-10. Dispensa. Nº 90231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto redução de valor do contrato original que tem como objeto a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto monitoramento da qualidade de combustíveis no estado do maranhão e avaliação de blends de biocombustíveis e combustíveis de uso aquaviário: caracterização química e efeitos da mistura binária.. Vigência: 26/02/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.917.179,59. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.038731/2024-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 9/2025/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt, que versa sobre a contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto programa de qualidade da graduação: melhoria de laboratórios e incentivo ao ensino, tendo em vista a cláusula décima primeira - da denúncia e da rescisão, com fulcro no artigo art. 138, i, da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23115.030069/2025-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do cronograma de desembolso do plano de trabalho em anexo e correção do valor do contrato que passará ao valor total de r$ 998.445,00 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) , com base no despacho nº 1805340/2026/fuma/oeg/ppgt/ufma/dfc/ppgt e conforme sugestão da coordenação do projeto através do despacho 1810292.. Vigência: 04/02/2026 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.445,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.003133/2026-93. Convenio nº 015.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LIZZI FASHION BRAND CO N S U LT O R I A E PRODUÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 09.020.943/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. Em 27 de fevereiro de 2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 35/2026 PROCESSO N.º 23115.037040/2025-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAMILA OLIVEIRA NEVES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 33/2026 PROCESSO N.º 23115.002694/2026-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 34/2026 PROCESSO N.º 23115.033590/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO VICTOR FRANCO PINHEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.