DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer e desenvolver cooperação acadêmica e científica entre as partes, promovendo a mobilidade de doutorandos, nomeadamente visando à elaboração da tese de doutorado de aluno matriculado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, intitulada (provisoriamente) de "Jovens na 'rede da rua': trajetórias de trabalho, viração e empreendedorismo", cuja realização e defesa devem ser levadas a cabo sob a responsabilidade conjunta das instituições acordantes, nas pessoas de docente credenciada no referido programa de pós-graduação, como orientadora desse trabalho na universidade brasileira, e de pesquisadora do Cnam (Conservatório Nacional de Artes e Ofícios), com sede na França, como orientadora nesta instituição. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2030. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23112.019659/2025-34. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão do veículo marca Marcopolo - modelo Volare executivo w-l (Diesel), micro ônibus, placas FZI9D54, ano/modelo 2023/2023, pertencente a frota dos veículos da UFSCar, à Apólice 01.31.0156375. Vigência: 25/02/2026 a 23/09/2026. Valor Total R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23112.020792/2024-52. Dispensa. Nº 119/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência; alterar o item 2.5 da Cláusula Segunda - Da Execução do Objeto e dos Recursos Financeiros e alterar o anexo I - Cronograma Físico-Financeiro. Vigência: 31/03/2026 a 14/08/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional (ACI): 118/2024. Nº Processo: 23112.000691/2024-65. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 09.322.600/0001-40 - LUIZ FERREIRA DE LIMA JUNIOR. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência para até 09/09/2026. Vigência: 09/03/2026 a 09/09/2026. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Guilherme Thomaz de Aquino Nava. RESCISÃO: a partir de 02/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.015502/2024-59. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Guilherme Thomaz de Aquino Nava. ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Iago Pachêco Gomes. RESCISÃO: a partir de 28/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.028284/2025-01. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Iago Pachêco Gomes. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); Subárea: LIbras - Língua Barasileira de Sinais, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 0093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 (subedital 09325.23) e processos nºs 23112.034375/2025-78 e 23112.034890/2025-58: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .WESLEY NASCIMENTO SANTOS .1º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .WESLEY NASCIMENTO SANTOS .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23122.045645/2022-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023 por 04 (quatro) meses. Vigência: 01/03/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.968,42. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003338202547. Objeto: Contratação de serviço de almoxarifado virtual de material de consumo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5- 90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 154419-26251-2026NE000832 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901275/2026-28. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do prodin da diretoria de extensão e cultura - dxt. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919592/2025-10. Não se Aplica Nº 34/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.497.937/0001-24 - REDE CONECTARAGRO. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver a pesquisa de criação de um indicador brasileiro de conectividade e sustentabilidade em áreas rurais (icsr) e atualização do indicador de conectividade rural (icr).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 51.630,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 167/2024. Nº Processo: 23114.910463/2024-85. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.651.966/0001-92 - EDUCAONLINE BRASIL CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 167/2024, mediante a alteração da cláusula 11, respectivamente.. Vigência: 03/03/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.254,11. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23114.919827/2022-21. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00022/2023. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.979,44. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23114.919827/2022-21. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00022/2023. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.979,44. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 23114.919880/2025-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.013.147/0001-47 - WGV AGROCONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração do item i) da cláusula 3.1.3. da fundação de apoio. Vigência: 02/02/2026 a 02/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.481,80. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).