DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIASGnet - 27/02/2026) 170010-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10510.721846/2024-66. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 10/07/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.690,56. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 10510.723491/2025-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 58.070.452/0001-20 - IGUA SERGIPE S.A.. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 26/12/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 10510.723900/2024-16. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.774,40. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10510.721279/2022-86. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 08.596.548/0001-58 - CASTRO LIMA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.315.514,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10510.720101/2023-07. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 28.409.062/0001-70 - SBM - SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.200,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10510.721685/2020-87. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 31/07/2020 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.909,28. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10510.723645/2023-12. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 00.090.021/0001-45 - SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.599,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10510.721822/2023-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.713,28. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170072 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10510.720908/2025-01. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 13.007.828/0010-04 - TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo da delegacia da receita federal do brasil em aracaju-se (drf/aju), cnpj nº 00.394.460/0092-89, para a superintendência regional da receita federal do brasil na 5ª região fiscal (srrf05), cnpj nº 00.394.460/0090-17, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.316,37. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 2/2026 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096- 02, e a Universidade do Estado de Minas Gerais, CNPJ 65.172.579/0001-15. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Universidade do Estado de Minas Gerais, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Mário José Dehon São Thiago Santiago, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª RF; pela Universidade do Estado de Minas Gerais, a senhora Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da instituição de ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DELOG08 Nº 27/2026 Tendo em vista o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão n° 0800100/000001/2025 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o arrematante UILIANS MOTA DE JESUS, CPF nº XXX.935.625- XX, por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 13032.866773/2025-92. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação poderá ser feito por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios, para Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, aos cuidados da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Serviço de Mercadorias Apreendidas - SEMAP, Avenida Prestes Maia, 733, 11° andar, Bairro: Luz, CEP: 01031-905, São Paulo - SP. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. ALANDERSON DE CARVALHO SOUTO Presidente da Comissão de Penalidades de Leilões DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 Processo: 13032.123940/2026-98 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 002/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e a Sociedade Guarulhense de Educação - SOGE, doravante denominada FIG/UNIMESP, CNPJ nº 49.073.182/0001-10. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Sociedade Guarulhense de Educação - SOGE, doravante denominada FIG/UNIMESP em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GUA, o senhor Júlio Sérgio Ferreira Cabrales, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, e Sociedade Guarulhense de Educação - SOGE, doravante denominada FIG/UNIMESP, representada pelo seu Presidente o Senhor Antônio Darci Pannocchia, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.