DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 264.979,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.531,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 126.403,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAMAE JARAGUÁ DO SUL/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.879,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - SP. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.575,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 23/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 53.345,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2029. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2117/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DOTTER BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.956/0001-20; para aquisição de substrato polimérico autoadesivo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90076/2025; referente ao Processo nº 18750.010027/2025-50; recurso orçamentário: "Materiais e produtos", do orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2026. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/02/2026; com vigência de 12 meses; no valor global de R$5.329.662,50; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Salles - Sócio. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90011/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará o adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90011/2026 - Processo SEI nº: 18750.012134/2025- 12. Objeto: Futura e eventual aquisição de tintas de segurança, em função de alterações no instrumento convocatório que impacta na formulação das propostas. Nova data da sessão: 07 de abril de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 28. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90052/2025 - Processo: 18750.005267/2025-32 - Objeto: aquisição de anodo de níquel, conforme consta no Processo nº 18750.005267/2025-32. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 271205 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00112. Pregão Nº: 01371/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.024.602/0001- 59 - TAYTA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de plataforma de desenvolvimento Low Code sob demanda com serviços de implantação e serviços técnicos especializados sob demanda. Data da Assinatura: 25/02/2026. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2031. Valor total estimado: R$ 27.948.994,00. Valor anual estimado: R$ 5.589.798,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271318/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00014. INEXIGIBILIDADE Nº: 00052/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de expansão e renovação de subscrição de software da plataforma Oracle Fusion Cloud com serviço de suporte de missão crítica para Software as a Service (Saas). Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2031. Valor total: R$ 38.214.183,70. Data da Assinatura: 26/02/2026. Valor anual: R$ 7.642.836,74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271281/2026 - UASG 806030 Contrato RG Nº 105276/2021. Processo: 01079/2021. PREGÃO. Nº: 01079/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA . Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando acréscimo na consultoria especializada em soluções baseadas no software ZABBIX. Vigência: 26/02/2026 a 21/11/2026. Valor total R$ 44.370,00. Data da Assinatura: 26/02/2026. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271276/2026 - UASG 803070 Processo Nº: SERPRO-PCN-2025/00019. Pregão Nº: 01007/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.743.858/0001- 05 - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - REGIONAL RIO DE JANEIRO - HORTO. Data da Assinatura: 26/02/2026. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor total estimado: R$ 38.612.786,63. Valor anual estimado: R$ 7.722.557,33 EXTRATO DE CONTRATO ALIENAÇÃO RG Nº 271117/2026 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PAV-2025/00003. O Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, através da Comissão Permanente de Alienação de Bens - COPEA, torna público o Extrato Contrato de Compromisso de Compra e Venda de bem imóvel com a CBR 260 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ sob o nº 61.350.503/0001-81, que tem objeto o Imóvel designado como Lote 1 do PA. 47358 de 05.08.2009, resultante do remembramento do lote desmembrado dos terrenos à rua Barão de Mesquita 898 e 904, e do terreno s/nº entre os prédios 904 e 916 e terreno da Rua Duquesa de Bragança nº 90, antigo nº 106, distrito do Andaraí, registrado na matrícula nº 58.890, do 10º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00209 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, publicado no D.O.U. de 26.02.2026, Seção 3, Página 112, onde se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/03/2026 às 11:00h, leia-se RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/03/2026 às 11:00h. ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00092/2026, firmado em 25/02/2026, Favorecido: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação para a aquisição de 18 (dezoito) licenças do software Adobe Creative Cloud.; Modalidade: Dispensa de Licitação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 75.870,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00108/2026, firmado em 23/02/2026, Favorecido: CERCRED - SO LU CO ES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de postos de trabalho para o apoio às atividades de teleatendimento da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/26 - Lote 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 205.442.066,64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00196/2024, firmado em 20.02.2024; Favorecido: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19.02.2027 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 83.770,92. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4670 firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Sana 2026.1; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2026; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-964 firmado com Academia Brasileira de Ciências Contábeis; CNPJ: 27.150.275/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/12/2025; Data de assinatura: 22/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-438 firmado com Portal Clube Sat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Cidade Junina 31ª Edição; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 55.000,00; Prazo de vigência: 20/09/2025; Data de assinatura: 11/06/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-547 firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ: 36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Programa Nadar, Ensinar, Pertencer; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.800,00; Prazo de vigência: 28/11/2025; Data de assinatura: 04/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-490 firmado com Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Piauí - SEBRAE; CNPJ: 06.665.129/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Nordeste ON - Neon 2025; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2025; Data de assinatura: 02/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-811 firmado com Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido; CNPJ: 00.491.997/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o V Feira Territorial da Agricultura Familiar; Local: Cícero Dantas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2025; Data de assinatura: 04/09/2025;