DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 90256/2016. Espécie: renovação de locação. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Avenida José Bonifácio, 1.783, esquina com Rua Paes de Souza, Bairro Guamá, Belém/PA, para uso da Agência Guamá/PA, pelo prazo de 60 meses. Contratada: São Domingos Empreendimentos e Part S/S Ltda, CNPJ 00.726.296/0001-22. Valor: R$ 45.000,00 mensais. Vigência: 04/08/26 a 03/08/31. Data da assinatura: 26/02/26. Termo de quitação do Contrato nº 3152/2024; Objeto: Revisão de Preços - 4,36% aumento; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 44.931,44; Assinatura: 26/02/2026. 1ºTA Contrato nº1244/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 25%; Contratada: REGEL COMERCIAL DE TECIDOS LTDA; CNPJ 02.710.168/0001-16; Valor do Ato: R$ 6.000,00; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo do contrato 13146/2025, Objeto: acréscimo; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; período: 01/06/2026 a 25/01/2028; Valor acréscimo: R$ 820.000,05; Assinatura: 26/02/2026. 2º Termo do contrato 8332/2025, Objeto: supressão; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; período: 01/03/2026 a 09/08/2027; Valor supressão: R$ 2.249.352,57; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo de Aditamento do contrato nº 3754/2025 Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 12 (meses); Contratada: Fornecedor:GOLEDGER TECNOLOGIA E PART I C I P ACO ES LTDA - CNPJ: 29.208.545/0001-70; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0290.0/2025; Data da assinatura: 25/02/2026. 1º Termo - Aditamento; Contrato: 09708/2025; Objeto: Reequilíbrio Lei 14973/2024 - 2,92% a partir de 19/09/2025; Fornecedor: FOTON INFORMATICA S.A.- CNPJ: 38.022.174/0001-28; Valor: R$ 3.140.608,42; Data ass: 26/02/2026. Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 90306/16. Espécie: locação de imóvel para uso da Agência Alto Araguaia/MT. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Rua Sílvio de Castro Maia, 665, Centro, Alto Araguaia/MT, por 120 meses, de 27/09/21 a 26/09/31, nas mesmas condições pactuadas. Locadores: Lucas Vicente Musa Abed, CPF XXX.522.531-XX; Clarinda Passos Musa Abed, CPF .XXX.650.501-XX; Jamil Nasser Musa Abed, CPF .XXX.395.591-XX ; Maria de Fátima Musa Gonçalves, CPF XXX.710.561-XX ; Aparecido Gonçalves, CPF .XXX.374.248-XX ; Paulo Roberto Musa Abed, CPF .XXX.183.991-XX ; Barbara Musa Abed, CPF XXX.321.691-XX . Valor: R$ 12.600,00 mensais. Vigência: 27/09/21 a 26/09/31. Data da assinatura: 26/02/26 13º TA Contrato 2379/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 2,86%; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Valor do Ato: R$ 272.800,23; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo - Apostilamento; Contrato: 12116/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,37% a partir de 01/01/2026; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 457.059,05; Data ass: 26/02/2026. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA comunica a aplicação, em 26/02/26, de multa de R$ 3.096,00, suspensão de licitar e contratar com a CAIXA por 2 anos e rescisão unilateral do contrato à empresa SOLARIS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA ME, CNPJ 11.460.225/0001-47, referente ao contrato 7741/2021 protocolo 66653. Cabe recurso em 10 dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser protocolado e disponibilizado pedido de vistas mediante envio para [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3074/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RESALE TECNOLOGIA E SERVICOS S.A; CNPJ: 21.129.873/0001-79; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2971/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JEO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 22.163.511/0001-67; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3073/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CESAR FILHO IMOVEIS EIRELI - ME; CNPJ: 29.118.092/0001-90; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3020/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GEAN IMOVEIS LTDA; CNPJ: 23.010.941/0001-01; Vigência: 22/03/2025 até 21/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2998/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WR REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ: 25.208.514/0001-68; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2972/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALESSANDRO PIAIA IMOVEIS; CNPJ: 20.395.684/0001-85; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3105/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FERREIRA E MOREIRA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 33.951.375/0001-96; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3070/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CEU AZUL IMOVEIS LTDA; CNPJ: 50.236.625/0001-25; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3083/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JOSE FERNANDES NETO IMOVEIS; CNPJ: 50.252.888/0001-28; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3069/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LEANDRO TORRES NEGOCIOS IMOBILLIARIOS LTDA; CNPJ: 50.967.845/0001- 29; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n °3081/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: INVEST NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 44.744.665/0001-85; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 24/02/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2678/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MUNHOZ DE QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.686.769/0001- 29; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo - Apostilamento - contrato nº 4258/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026 até 06/05/2027; Contratada: FL Mais Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ 31.527.369/0001-80; Data de Assinatura: 25/02/2026 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3218/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WILSON DIAS DE ARAUJO JUNIOR; CNPJ: 47.621.949/0001-72; Vigência: 27/03/2026 até 26/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3261/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BRUNO NUNES FERREIRA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 35.551.397/0001-94; Vigência: 27/03/2026 até 26/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3253/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VIA HOUSE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 10.438.734/0001-00; Vigência: 27/03/2026 até 26/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3365/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BRASIL & IMOVEIS LTDA; CNPJ: 10.446.435/0001-18; Vigência: 01/04/2026 até 31/03/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1102/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARLI DA SILVA MAGELA LTDA; CNPJ: 38.220.274/0001-69; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3390/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANTONIO RG RODRIGUES; CNPJ: 34.799.343/0001-80; Vigência: 01/04/2026 até 31/03/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3295/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ADRIANA TRUFILHO DE NOBREGA ME; CNPJ: 12.014.051/0001-51; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3343/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: G3 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 34.825.868/0001-42; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3235/2024/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FITZA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 50.519.285/0001-40; Vigência: 27/03/2026 até 26/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3315/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 001 ARNALDO CHAVES IMOVEIS LTDA; CNPJ: 51.289.591/0001-08; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027 Assinatura: 26/02/2026. 4º Termo - Apostilamento do Contrato 5661/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: CORE SERVICE LTDA; CNPJ 10.540.976/0001-00; Novo Prazo: 01/07/2026 até 30/06/2026; Assinado em 25/02/2026. 1º Termo - Apostilamento; Contrato: 1798/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,35% a partir de 01/08/2025; Fornecedor: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 1.656.482,14; Data ass: 26/02/2026. 15º Termo - Apostilamento; Contrato: 2938/2023; Objeto: Revisão de Preços a Menor - 1,74% de redução a partir de 01/12/2025; Fornecedor: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI. - CNPJ: 03.372.304/0001-78; Valor da Redução: R$ 1.014.031,45; Data ass: 26/02/2026. 1º Termo - Apostilamento; Contrato: 3058/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 2,44% a partir de 01/04/2025; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VA LO R ES E SEGURANCA - CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 239.495,28; Data ass: 26/02/2026 1º Termo - Apostilamento; Contrato: 2645/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 2,27% a partir de 15/04/2025; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 282.851,28; Data ass: 26/02/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DOU Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 na página 111, onde se lê MORADA DA SERRA/MT , leia-se MORADA DO OURO/MT (cefor.asb). HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal Na publicação DOU Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 na página 98, onde se lê AG. IBES/SP - 2099-0 T , leia-se AG. IBES/ES - 2099-0 (cefor.asb). HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01315/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ORLANDO SENNA - Cinema, Brasil e América Latina. Contratada: GINJA FILMES . CNPJ: 10.144.873/0001-21. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2026 a 08/08/2026. Assinatura: 25/02/2026. Contrato nº 00881/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto JOÃO PESSOA 2026 - A CAPITAL DA FOLIA. Contratada: GRUPO TEATRAL ARRETADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ: 09.404.235/0001-13. Valor Global: R$ 1.200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/02/2026 a 13/10/2026. Assinatura: 04/02/2026. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01572/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Contratada: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2026 a 04/06/2026. Assinatura: 26/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 9.969,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.979,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE (SANTA CRUZ PREV). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.473,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS,VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$672,00.