DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A D I RADIOLOGIA E DIAGN POR IMAGEM SS; CNPJ: 08.428.162/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do NOME FANTASIA da contratada para ALPHA DIAGNOSTICOS POR IMAGENS e a alteração do RESPONSÁVEL LEGAL para RUY INACIO CARNEIRO FILHO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADA: ELAYNE DA S ALVES GALINDO; CNPJ: 53.318.535/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CROMA CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA; CNPJ: 84.660.166/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da RAZÃO SOCIAL para CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE MANAUS LTDA, do NOME FANTASIA para CROMA e a alteração de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA RIO IÇÁ, Nº 310, TÉRREO, SALA 6, ED. CELEBRATION SMART OFFICES - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - MANAUS - AM - CEP: 69053-100; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA; CNPJ: 15.639.493/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das mudanças da RAZÃO SOCIAL da contratada para Revitare Fisioterapia e Psicologia Ltda, do NOME FANTASIA para Revitare, e do RESPONSÁVEL LEGAL para Sebastião Mendonça Costa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AMIGOS ASS MED INFANTIL E EM GINEC OBSTR; CNPJ: 33.967.209/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades ANGIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA, MASTOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 912473/2021/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM de Glória de Dourados MS, DOU 174, de 12/09/2025, seção 3, página 115, onde se lê 931932/22, leia-se 912473/21. 26/02/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS-BA , CNPJ 13.648.043/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749 , NE 2026NE00018, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/02/2029 - 25/02/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Ronivaldo Cerqueira de Araújo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, CNPJ 08.923.989/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000084, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/02/2030 - 25/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992247/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG, CNPJ 18.094.870/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000027, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Gilberto do Nascimento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992359/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-AM, CNPJ 22.812.242/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000115, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 25/02/2030 - 25/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ADAILDO DA COSTA MELO FILHO. Termo de Compromisso nº 992353/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVES-AM, CNPJ 04.477.634/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.100.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000109, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992449/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA-MG, CNPJ 18.347.401/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FHNIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA - MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.921.365,33; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000204, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 121.365,33 de contrapartida. Vigência 24/02/2030 - 24/02/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CNPJ 08.111.338/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000158, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 25/02/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Carlos André Câmara Bezerra. Termo de Compromisso nº 992401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS-RN, CNPJ 08.002.404/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000157, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/02/2030 - 26/02/2026 André Ricardo Mendes Vieira e José Nilson Pereira da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992314/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO-PE, CNPJ 10.113.728/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.012.376,09; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000094, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 212.376,09 de contrapartida. Vigência 25/02/2030 - 25/02/2026 Rafael Arruda de Mattos e Calby de Carvalho Cruz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992417/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, CNPJ 48.664.296/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.039.933,86; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000172, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 239.933,86 de contrapartida. Vigência 26/04/2029 - 26/02/2026 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Saulo Emmanuel Atique Filho. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO-SP, CNPJ 45.345.899/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.936.882,65; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000226, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 336.882,65 de contrapartida. Vigência 25/04/2029 - 25/02/2026 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEANDRO CESAR SILVA VALADARES. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ALMEIDA CARDOSO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.611.013/0001-10. Objeto: Prestação de obra/serviço de engenharia para adequação da infraestrutura local para serviços de vigilância patrimonial no empreendimento Cuca Legal II, em Olinda/PE. Contratação 018/2026. Data de assinatura: 23/02/2026. Valor: R$ 118.670,17 Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 018/2026. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.