DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/003 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Aquisição de solução de rede de armazenamento SAN (Storage Area Network), incluindo comutadores de núcleo e de borda, componentes, licenças de software, cabeamentos estruturados intra- site e inter-site, sistema de gerenciamento centralizado, serviços de implantação, migração, capacitação técnica, assistência e suporte especializados. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 15 dias a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200247 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08227.000429/2021-97. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 71.208.516/0001- 74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2026 a 12/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, com base na variação do icti (ipea).. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.857,96. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200247 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08227.001610/2023-82. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TEC H COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 31/2023, a partir de 01/11/2025, perfazendo um montante estimado mensal de r$ 3.838,15 (três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quinze centavos), ao qual impactará em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) em relação ao valor atual, conforme nota técnica nº 471/2026/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi e planilha reajuste (sei nº 0507568), anexos a este instrumento.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.057,80. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 21000.004292/9717- INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBJETO: RIP: 3509.00006.500- 7; Localização: Estrada Vale do Inhambupe, nº 0, Fazenda Experimental de Entre Rios, Zona Rural, Entre Rios, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.059.237,61 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.749,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.631.843,60 RIP: 3509.00009.500-3; Localização: Estrada Vale do Inhambupe, nº 0, Fazenda Experimental de Entre Rios, Zona Rural, Entre Rios, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 183.435,81 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 451.252,10 FINALIDADE: Funcionamento da Fazenda Experimental da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 27.02.2026 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.111660/2019-33. INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPE: União. PARTÍCIPE: Agência Goiana de Habitação S.A. - AGEHAB, CNPJ n. .*74.240/0001-. PARTÍCIPE: Município de Corumbá de Goiás-GO, CNPJ n. .*18.850/0001-. OBJETO: Terceira prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 01/09/2020 entre a UNIÃO, a Agência Goiana de Habitação - AGEHAB e o Município de Corumbá de Goiás/GO, já prorrogado pelo 1º Termo Aditivo, firmado em 01/03/2023, que estendeu sua vigência por 18 (dezoito) meses, e pelo 2º Termo Aditivo, firmado em 30/08/2024, que igualmente prorrogou o prazo por mais 18 (dezoito) meses, nos termos da Cláusula Nona - Do Prazo do Acordo, da avença original em referência. (SEI-MGI 10254521). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636/1998, a Lei n. 6.766/1979, a Lei n. 14.133/2021, a Instrução Normativa n. 02/2014 e o Decreto n. 11.531/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses contados da data da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. LAVRATURA DO ATO: Em 27/02/2026, no Livro n. 21, às folhas n. 146 a 153, da SPU-GO (SEI-MGI 58260423 e 58260638). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.072197/2025-49 INSTRUMENTO: Permissão de uso. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria de Estado da Cultura - MA - CNPJ nº .*60.917/0001-. OBJETO: Área de 62.727,00 m², situada à Avenida Litorânea, Bairro Olho D´água, São Luís/MA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62.727,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.038.054,00 (Vinte e seis milhões, trinta e oito mil, cinquenta e quatro reais). FINALIDADE: Realização do Evento "Carnaval do Maranhão 2026". MODALIDADE: Dividida em duas modalidades: parte gratuita e parte onerosa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/98; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 01/03/2026 (59 dias). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 DE FEVEREIRO DE 2026, Processo SEI/MGI nº 19739.072197/2025-49, SPU-MA. EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO PROCESSO: 00376.000664/2010-91 INSTRUMENTO: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - CPF/CNPJ .*81.076/0001-. OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, da área aquícola, localizada na Ilha do Tauri II, Corpo Hídrico do Rio Tocantins, Bacia Hidrográfica, Araguaia-Tocantins, Rio Formador, Tocantins, Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, com área de 1.008,00m², cadastrado sob o RIP Imóvel nº 0877.00245.500-4 e RIP Utilização nº 0877.00246.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.008,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 500,00 (quinhentos reais). FINALIDADE: Cessão de Uso de Águas de domínio da União para fins de Aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 1/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2026 Processo Administrativo: 19739.006959/2026-08 Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul vem por meio deste retificar o Edital nº 6/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 89. Onde se lê: "[...] a ser realizada no dia 31 de março de 2026, de 18h30 às 20h30, horário local (horário de Brasília - 19h30 às 21h30), no Centro Cultural "Francisco Moarcir Feitosa Araújo", situado na Avenida Mário Corrêa, 291, Centro, Maracaju/MS". Leia-se: "[...] a ser realizada no dia 02 de abril de 2026, de 18h00 às 20h00, horário local (horário de Brasília - 19h00 às 21h00), no Centro Cultural "Francisco Moarcir Feitosa Araújo", situado na Avenida Mário Corrêa, 291, Centro, Maracaju/MS". Os demais itens do Edital nº 6/2026 permanecem inalterados. TIAGO RESENDE BOTELHO Superintendente