DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dourados .Rio Dourados .180,00 km .-22°6′50.235″S,-55°29′37.9105″W .-22°9′21.06834″S,-54°15′31.26561″W . .Rio Brilhante .25,00 km .-22°1′5.4731″S,-54°29′54.022″W .-21°56′34.9781″S,-54°22′6.6176″W . . .Rio Santa Maria .50,00 km .-21°53′34.20141″S,-55°24′46.57653″W .-21°53′7.3374″S,-55°0′31.9572″W . .Douradina .Rio Brilhante .20,00 km .-21°55′17.9858″S,-54°37′39.3825″W .-22°1′5.4731″S,-54°29′54.022″W . Itaporã .Rio Brilhante .45,00 km .-21°49′53.1533″S,-54°49′47.0617″W .-21°55′17.9858″S,-54°37′39.3825″W . . .Rio Santa Maria .25,00 km .-21°53′7.3374″S,-55°0′31.9572″W .-21°49′53.1533″S,-54°49′47.0617″W . .Fátima do Sul .Rio Dourados .50,00 km .-22°24′10.9935″S,-54°34′26.2204″W .-22°13′56.7586″S,-54°18′13.256″W . .Deodápolis .Rio Dourados .15,00 km .-22°13′56.7586″S,-54°18′13.256″W .-22°9′4.4605″S,-54°15′31.7766″W Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, documentos, registros cartoriais, etc. mesmo em formato digital a ser enviado posteriormente por endereço. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/MS, situada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, Centro, Campo Grande, MS, CEP 79002-100 - das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira. Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da Audiência, informa-se que eles poderão ser enviados por e-mail ou entregues no endereço informado, sede da SPU/MS, em até 30 dias após a sua realização. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MS, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. TIAGO RESENDE BOTELHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO: 04936.000001/2012-04. INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral, CNPJ nº .*85.113/0001-. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Itália, 319, Bairro Nações, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, constituído por terreno com área de 1.023,82m² e benfeitorias com 344,82m², registrado sob a Matrícula nº 12.897 - Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande/PR, cadastrado sob o RIP utilização nº 9983.00002.5002. ÁREA DE TERRENO: 1.023,82 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 344,82m². FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760/46. LAVRATURA DO CONTRATO: Em 26/02/2026 - Folhas 178/185 do Livro PR-19. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO PROCESSO: 04962.115299/2010-69 OBJETO: terreno situado na Rua Humberto Felix da Cruz, nº 1670 (antiga rua do Sabuji, S/N); Bairro Nobre; Município de Paulista, Estado de Pernambuco, CEP.: 53.401-450, com área de 9.146,00m², doado ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para construção e instalação das novas Varas do Trabalho do Município de Paulista. Registrado na 2ª Serventia Registral da Cidade do Paulista-PE, em 29/02/2024, sob a matrícula nº 9.885 (Registro anterior 2414, de 17/10/1978). Ainda não possui cadastro SPUNET/SPINET.. ÁREA: 9.146,00m². PERÍMETRO: 537,23m. FUNDAMENTO LEGAL: Lei municipal nº 4.069, de 17 de fevereiro de 2009 e competência atribuída pelo inciso I, do Art. 64 do Anexo da Portaria MPOG nº 152, de 05/05/2016 e pela Portaria MP nº 727, de 10 de maio de 2016. LAVRATURA: Em 11 de dezembro de 2025, conforme CONTRATO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA Nº 01/2025, SEI/MGI 56256425, no Digital nº 1 de Aquisições da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, Processo SEI 10154.185490/2020-67. SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.060695/2025-49 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE MUCAJAI OBJETO: RIP: 0309.00042.500-4; Localização: Rua José Bonifácil, nº S/N, Lote 293, Quadra 16, Centro, Mucajaí, Roraima ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.515,64 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 70.000,00 FINALIDADE: Construção do centro de fisioterapia para prevenção e tratamento de lesões ósseas e musculares para atender a população de Mucajaí/RR. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 PESSOAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 27.02.2026 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 170607 Nº Processo: 12600103044202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza predial e manutenção de jardins e áreas verdes, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento integral de materiais, insumos e equipamento, bem como a prestação de serviços correlatos, sob demanda, que visam obter condições adequadas de salubridade, higiene e funcionamento, dos imóveis sob a gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ColaboraGov.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. "f" Anexo B, 4º Andar, Ala "b", Sala 442, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Coordenador de Contratação de Serviços Terceirizados e de Engenharia Substituto (SIASGnet - 27/02/2026) 170607-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170064 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10465.100661/2022-44. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho à cuja conta correrão as despesas relativas ao contrato n° 04/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.674,66. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 13623.202842/2025-85. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 09/2025, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo[56816753] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.712,92. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).