DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 05/2023, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo[56816814] este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 26/02/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.488,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10480.101607/2021-47. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 01/2022, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo[56816544] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.746,72. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 00215.100212/2025-37. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 55.042.232/0001-02 - CSE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo 11/2025, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo [56810647] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador. Vigência: 23/02/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.397,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 170166 Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 10983.000995/2007-21. Dispensa. Nº 46/2007. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2007, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.404,92. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170166 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10154.048274/2024-65. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.893,28 anual. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170166 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10154.048274/2024-65. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.893,28 anual. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 170131 Nº Processo: 10154062202202510. Objeto: Contratação de serviços de transporte/carga e descarga e guarda de bens móveis como fiel depositário, incluindo serviços complementares de chaveiro, retirada de móveis/entulhos remanescentes e limpeza do imóvel, em atendimento a ação de reintegração de posse de imóvel sito à Pça. da República, 287/299 - Centro - São Paulo/SP para a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.compras.gov.br . WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 27/02/2026) 170131-00001-2026NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170207 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10283.100151/2023-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 22 de junho de 2026 a 22 de junho de 2027.. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 10283.000087/2024-25. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações no termo de contrato n° 05/2024-sra/am: 1.1.1. Prorrogação da vigência de 03 de junho de 2026 a 03 de junho de 2027. 1.1.2. Reajuste de 4,26%, conforme o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado de 12 meses.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.106,49. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10380.100756/2021-17. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2026 a 01/03/2027. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.362,76. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 19739.019877/2024-53. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo 03/2024, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo[56816597] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.546,96. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170100 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 13040.201192/2023-40. Dispensa. Nº 90006/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 02.786.726/0001-27 - AGUIAR & MANTOVANI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2026 até 13/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170214 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10297.100029/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06 de julho de 2026 a 05 de julho de 2027.. Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.086,44. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).