DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.280.00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0251.00/2022. Processo nº 59540.001384/2022-37. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 28/02/2026, passando seu vencimento para 27/06/2026; Aprovação da nova Planilha físico financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. DAT A : 27/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Alexandre Albuquerque Teixeira Contratada 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000083/2024-09-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0003.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CCN - CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA ., CNPJ: 16.610.764/0001-39. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, a partir de 02/03/2026, pelo valor total estimado de R$ 263.651,09 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos). TERMO ADITIVO: 7.0003.02/2024. PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59570.001061/2023-77-e ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0546.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0025-01, e a Prefeitura Municipal de Landri Sales, CNPJ 06.554.117/0001-01. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Seção: 3, Edição nº 1, página 138, ocorrida em 02/01/2024, ONDE SE LÊ: DONATÁRIO: CNPJ: nº 01.612.755/0001-00. LEIA-SE: DONATÁRIO: CNPJ nº 06.554.117/0001-01. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90021/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Piauí - Região Sul, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e conforme termo de julgamento, peça 109 do processo nº 59570.001053/2025-92-e - que considerou vencedoras as empresas: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, para os itens 1, 2 e 3 pelo valor total de R$ 66.537.996,08; e RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.102.297/0001-70, para o item 4, pelo valor total de R$ 18.871.061,81, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ R$ 85.229.057,89, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0099.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.567.438/0001-75. PROCESSO nº 59580.000972/2025-20-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades do estado do Maranhão, na área de atuação da 8ª/SR Codevasf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n.º90011/2025, originário da 3ª Superintendência Regional-Petrolina e aderido pela 8ª Superintendência Regional. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0099.00/2025 (Peça 39 do PROCESSO nº 59580.000972/2025-20-e). Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 387, de 29 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício e EDSON ARAÚJO FERREIRA - TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA.GUSTAVO TALGE FERREIRA . Superintendente Regional da Codevasf em exercício 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000137/2026-83-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0043.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FELIPE DE LYON - IFLY/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 20 (vinte) barracas de feira, tombamentos do nº 402.422-2 ao nº 402.458-3, avaliadas no total de R$ 9.180,00 (nove mil e cento oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000163/2026-10-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0049.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SANTA FÉ DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) amassadeira, tombamento nº 316.311-1; 01 (uma) balança eletrônica, tombamento nº 297.333-1; 01 (um) cilindro elétrico, tombamento nº 315.782-6; 01 (um) forno industrial, tombamento nº 316.479-6; e 01 (um) liquidificador industrial, tombamento nº 316.044-8, avaliados no total de R$ 16.330,00 (dezesseis mil e trezentos trinta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000146/2026-74-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0054.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.873-8, avaliado em R$ 337.305,00 (trezentos trinta sete mil e trezentos cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000147/2026-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0055.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARENÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.892-7, avaliado em R$ 120.480,00 (cento vinte mil e quatrocentos oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000157/2026-54-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0046.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVA ROMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.890-3, avaliado em R$ 120.480,00 (cento vinte mil e quatrocentos oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000149/2026-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0051.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PIRANHAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.891-0, avaliado em R$ 120.480,00 (cento vinte mil e quatrocentos oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59500.003445/2025-10-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.0133.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0133.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 02 (dois) kits de corte e costura, referentes ao Grupo 09, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024, para prorrogar o prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 26/02/2026, passando seu vencimento para 28/03/2026 e, por 30 (trinta) dias, prorroga-se o prazo de vigência, iniciando-se em 13/04/2026, terminando em 13/05/2026. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta dos Programas de Trabalho 233512, Fonte de Recurso 3129A00438, Natureza da Despesa 449052, UGR 238023, conforme Nota de Empenho 2025NE470288. Data: 26.02.2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - representante da R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000546/2025-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0022.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E AMAZ - ASSOCIACAO SOLIDARIA DO AGRESTE E DA ZONA DA MATA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série: 25/1583; Tombamento(s): 373.739-4, 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03924/2025; Tombamento(s): 373.895-5, 1 (um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, série 37135 ; Tombamento(s): 373.585-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi: MBNYHBKH7RNH00045; Tombamento(s): 373.437-7. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO SALVINO DE MELO - PRESIDENTE - AMAZ - ASSOCIACAO SOLIDARIA DO AGRESTE E DA ZONA DA MATA - PB.