DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 90CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Yanmar, Modelo Solis 90/MSTC 4WD, Ano/Modelo 2024. Chassi nº KYYDP1502487MS. Valor Unitário de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Tombamento nº 373.859-1 e 01 (uma) Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR. Série nº GRA03996/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento nº373.659-9. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE MARIA PRETA - P. A. MARIA PRETA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000555/2025-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0032.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COOPERAT I V A MISTA DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIAR E AFINS DA PARAIBA - COOPVARZEA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Kit Mandiocultura (casa de farinha) composto por Ralador, Lavador-Descascador, Forno, Triturador-Esfarelador, Prensa e Balança Eletronica, Cor Verde, Marca Santa Cruz, Série nº RLOX-10 N 36/25. Valor Unitário de R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). Tombamento nº 373.923-1, 01 (uma) Plantadeira/Adubadora Mecanizada - 4L, Cor Vermelha, Marca Jumil, Modelo JM2040, Ano 2025. Série nº37137. Valor Unitário de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais). Tombamento nº373.587-3, 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica, sobre Rodas, Capacidade 4T, Cor Vermelha, Marca Kohler, Modelo CA4, Ano 2025. Nº Série 25/1555. Valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Tombamento nº 373.711-2. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA GOMES DA SILVA - DIRETORA PRESIDENTE - COOPVARZEA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000684/2025-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0050.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO JUNDIA I - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD; Chassi: MBNYHBKH7SNL00377; Ano de Fabricação: 2025; Ano Modelo: 2025; Tombamento nº 406.048-4, 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas; marca/modelo: JUMIL/JUMIL - JM2040; Ano de Fabricação/Modelo: 2025; Número de Série: 37146; Tombamento nº 373.591-4, 01 (uma) Grade Aradora; Marca: ASUS; Modelo: ASUS - ROMHA A.CR 14x26x6,0; Número de série: GRA03989/2025; Tombamento nº 373.918-3 e 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metalica Molas; Número de série: 25/1560; Tombamento nº 373.716-7. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF - MARIA ELIZABETE VILAR MOISINHO DE LIMA - PRESIDENTE- ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO JUNDIA I - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000163/2026-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0071.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) GRADE ARADORA 1 - marca/modelo: ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA04259/2025, tombamento nº 406.102-1 e 01 (uma) GRADE ARADORA 2 - marca/modelo: ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série GRA04261/2025, tombamento nº 406.104-5. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENILDO JOSÉ DA SILVA- PREFEITO - TAVARES - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000659/2025-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0082.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator, modelo MT 11000RE e tombamento nº 373.537-8. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF SIDNEI PAIVA DE FREITAS - PREFEITO - SAPÉ - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000167/2026-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0083.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca Kohler, MOD. CA4 Metálica, 4ton. Nº. Série 25/1632 - Vermelha; Tombamento 373.754-5 e 01 (uma) Grade Aradora ASUS, mod. ROMHA CR 14X26X6,0; Nº Série GRA04257/2025, Tombamento 406.100-7. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SIDNEI PAIVA DE FREITAS- PREFEITO - SAPÉ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000494/2024-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0098.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO AGROECOLOGICA DO CARIRI OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO - AAGROCOMAM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola; 2 Eixos, 4 T, Metal Freitas Modelo MF Md-D 4t; Nº Série 682; Tombamento 342.655-5. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF - JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO - PRESIDENTE- AAGROCOMAM - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000556/2025-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0271/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01(uma) Carreta Agrícola Metálica sobre Molas e Rodas, Capacidade 4T e Giro, Cor Vermelha. Marca Kohler - Modelo CA4. Série nº25/1622, Tombamento nº 373.744-2 e 01(uma) Carreta Agrícola Metálica sobre Molas e Rodas, Capacidade 4T e Giro, Cor Vermelha. Marca Kohler - Modelo CA4. Série nº25/1624, Tombamento nº373.746-6. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF GENILDO JOSÉ DA SILVA - PREFEITO - TAVARES - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - UASG 195022 - MAIOR DESCONTO ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000126/2025-23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) e Construção de Passeios Acessíveis em Vias do Município de Tauá, na Área de Atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará. Publicação do Edital 90003/2026: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000058/2026-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0017.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.453.341/0009-96.OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) CAMINHONETE PICKUP 4X4 DIESEL, destinada ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 050, de 4 de fevereiro de 2026, peça 16 do Processo nº 59501.000058/2026-01. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho 2025NE471924, 2025NE471925 E 2025NE471926. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sérgio Habib, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000746/2025-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0050.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60.OBJETO: execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Panelas/PE, inserido na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 384, de 26 de dezembro de 2025, peça 15 do Processo nº 59501.000746/2025-81. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ R$ 1.623.500,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho nº 2025NE650131. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcia Maria Patriota Pinheiro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000050/2026-36-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0015.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05.OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 109 caixas d'água em polietileno, capacidade de 5.000 litros, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 046, de 29 de janeiro de 2026, peça 14 do Processo nº 59501.000050/2026-36. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 169.406,71 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho, 2025NE471440 e 2025NE471441. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000709/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0031.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E AMBIENTAL DO PINA - ACAAP, no município de Recife/PE, inscrita no CNPJ: 00.894.357/0001-60. OBJETO: 02 (DOIS) KIT'S DE MÁQUINAS DE COSTURA COM 12 (DOZE) MÁQUINAS DE COSTURA: 02 (duas) Máquina de Costura tipo Corte , tombamento : 404.210-7 / 404.211-4; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Pespontadeira , tombamento : 404.306-7/404.307-4; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Galoneira , tombamento : 404.242-0/404.243-7; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Overloque , tombamento : 404.274-3 / 404.375-0; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Reta , tombamento : 404.338-0 / 404.339-7; 02 (duas) Máquina de Costura tipo Interlock, tombamento : 404.178-0 / 404.179-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 26.793,04 (Vinte e seis mil e setecentos e noventa e três reais e quatro centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 067, de 10 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000709/2025-73-e DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Ricardo Gomes Ferraz, Presidente.