DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200143 143 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200392 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08270.001084/2025-97. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ. Contratado: 09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2026 - SR/PF/CE, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2026 até 23/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.010,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200392 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08270.011069/2023-95. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2026 até 26/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.512,35. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08350.011465/2022-41. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 0,68% do valor inicial atualizado do contrato n° 22-2023-sr/pf/mg, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 724.066,80 (setecentos e vinte e quatro mil e sessenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/02/2026 a 10/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.930.088,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200366 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08388.002404/2019-61. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/09/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme tabela contida na cláusula segunda deste aditivo. 1.2. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.081,29. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08389.004090/2024-98. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 08.667.849/0001-25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VILA A LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços do contrato 01/2025-dpf/fig/pr, pela variação anual do ipca de 2025, em 4,26 por cento, a partir de 12/12/2025, passando o contrato ao valor de r$ 35.350,90. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.350,90. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200356 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 08455.023730/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 12.655.336/0001-71 - RRM CHAVES E BAZAR LTDA. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato, conforme cláusula 7.1 do acordo. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 48.328,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.821,23. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200370 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08492.001774/2022-99. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 10/2022 - SR/PF/SC, pelo período de 20 meses, a contar de 01/04/2026 à 30/11/2027, com fundamento no nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 01/04/2026 a 30/11/2027. Valor Total do Contrato: R$ 40.947,40. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08670.000793/2021-19. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 03/2021/sprf-al, por até 12 (doze) meses, ou até a conclusão da contratação nacional, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.377,26. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200233 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08673.000930/2020-12. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.577,18. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200112 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08653.001636/2021-39. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 08/2021 por até 12 (doze) meses, cujo período se inicia em 02/03/2026 e termina em 01/03/2027, ou até a conclusão do novo certame licitatório, em conformidade com o art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.495,66. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.363,36. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.981,04. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200126 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08667.006113/2020-49. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 25/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 a 01/03/2027. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.323,43. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200128 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08669.007249/2020-56. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 05/2021, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, ou até a conclusão do novo certame licitatório instruído nos autos do processo sei 08650.019058/2025-41.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.903.074,59. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200118 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08659.011993/2021-55. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, com abrangência nacional, por até 12 (doze) meses, ou até a conclusão da contratação nacional, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. E com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo n° 08659.011993/2021-55, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).