DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 016/ADLI-1/SBSO/2026 - SEDE-SMS-2026/00034 - Contratada: METALURGICA JL - LEANDRO FERREIRA ALMEIDA TELES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHARIA PARA FABRICAÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE CORRER METÁLICO PARA O AEROPORTO DE SORRISO - MT. Valor Global: R$ 4.560,00. Autoridade Competente: GEDALIAS PEREIRA DOS SANTOS - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177555 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-PS/2026/0210 Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto de Regional de Sorriso/MT - SBSO (ARP 020/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 53.118,74. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357 EXTRTATO DE CONTRATO Nº 20-PS/2026/0001 Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto de Santo Ângelo/RS - SBNM (ARP 022/A D CO / M N S C / 2 0 2 5 ) . Valor Global: R$ 33.558,55. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/ADCT/MNIC/2026 Lct-e nº 196/ADLI-1/SBRJ/2024. Vencedora: Hidropav Construtora e Participações LTDA, CNPJ Nº 31.258.472/0001-72. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da Camada Porosa de Atrito (CPA) no Aeroporto Santos Dumont- SBRJ, por Meio do Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 4.599.999,96. Vigência: 12 meses, improrrogáveis, ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se isto ocorrer primeiro. Autoridade Competente: Fabio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175729. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00035 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 3.815,28. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 27/02/2026. Potiguá Varjão Alves - Gerente I. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002166/2024-41. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 011/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL , AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 07.760.399/0001-58. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 511ª Reunião Ordinária, realizada em 21/01/2026. OBJETO: Gestão Patrimonial da Companhia Docas da Bahia - CODEBA, considerando todas as suas Unidades (Sede em Salvador, Porto de Salvador, Porto de Aratu e Porto de Ilhéus e AHSFRA). VALOR: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor- Presidente e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); AMARILDO MARQUES (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001622/2025-16. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 055/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUCOES AMBIENTAIS S/S LTDA. - EPP, CNPJ n° 08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 512ª Reunião Ordinária, realizada em 21/01/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/02/2026 até 17/03/2026, bem como a prorrogação do prazo de execução por igual período, a partir de 01/02/2026 até 17/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S.A, CNPJ n° 92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 514ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 até 28/02/2027, bem como a prorrogação do prazo de execução por igual período, a partir de 01/03/2026 até 28/02/2027. VALOR: R$ 1.053.167,58 (um milhão, cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. SIGN AT Á R I O S : ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); ELIAS BEZERRA LEITE E REMEGILDO GAVA MILANEZ (Diretores Estatutário). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000215/2023-20. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 021/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ n° 85.240.869/0001- 66. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 514ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2026. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a ampliação contratual, com a finalidade de reforçar a força de trabalho destinada ao atendimento do Service Desk do Porto de Itajaí, garantindo a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de Tecnologia da Informação, especialmente nas áreas de infraestrutura, suporte e segurança da informação. VALOR: R$ 170.610,00 (cento e setenta mil e seiscentos e dez reais) DATA DA ASS I N AT U R A : 25/02/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio administrador). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais, técnicos e corporativos da Companhia das Docas do Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Processo-SEI: 50903.002986/2025-13. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Menor Preço. Sessão pública: 19/03/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na plataforma www.licitacoes-e.com.br, Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] BRUNO ROCHA Presidente Copel AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - SEI 10903662 PROCESSO SEI: 50903.001724/2025-31. NOME DO CREDOR: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA. CNPJ Nº: 07.112.529/0001-46. A contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de acesso à plataforma "on line", Jus brasil IA, solução de pesquisa jurídica inteligente. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 151, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 15.001,20 (quinze mil e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do recebimento da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 13.303/2016. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica _ GJU. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 503ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10586677. Salvador, 20 de fevereiro de 2026. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - SEI 10897099 PROCESSO SEI: 50903.002041/2025-00. NOME DO CREDOR: SALVADOR CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ Nº: 42.132.795/0001-31. Contratação de empresa especializada na realização de serviços de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período da garantia de fábrica dos 05 (cinco) veículos oficiais da Mitsubishi L 200 Triton GL 4x4 4 portas cabine dupla, motor diesel. Ano 2024 / modelo 2025 pertencente a frota da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 129.627,06 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 514ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10873682. Salvador, 19 de fevereiro de 2026. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, PARA SUPORTAR AS APLICAÇÕES E SISTEMAS DA COMPANHIA DE DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN) ACESSÍVEIS VIA INTERNET. COMPREENDENDO: MIGRAÇÃO DE DADOS DO ATUAL PROVEDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, BACKUPS AUTOMÁTICOS E CRIPTOGRAFIA DOS DADOS, COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE NOVAS INSTÂNCIAS, APLICAÇÃO DE PACOTES DE ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA DAS FERRAMENTAS ENVOLVIDAS, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DE SERVIÇOS EM DOIS OU MAIS PROVEDORES DE NUVEM E GERENCIAR E INTERMEDIAR SERVIÇOS DE MÚLTIPLOS PROVEDORES DE NUVEM COMPUTACIONAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 02/03/2026 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 23/03/2026, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL