DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200151 151 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 682010 Nº Processo: 50300018667202519. Objeto: Contratação de renovação de solução de segurança que abrange solução gerenciada de endpoint, plataforma de correlacionamento de ameaças XDR, proteção de segurança de app na nuvem, antispam, proteção a servidores e Storage, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição do objeto contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital.. JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA Coordenadora de Licitações Substituta (SIASGnet - 26/02/2026) 682010-68201-2026NE000188 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 89/25-81. Espécie: Aditamento, datado de 27/02/2026, ao Contrato nº 010.2023, datado de 25/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e CORINGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 117.2025, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antônio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor- Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Paulo Geraldo Collares, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 047/25-31. Espécie: Aditamento, datado de 27/02/2026, ao Contrato nº 012.2013, datado de 18/07/2013, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e PORTO ESPORTIVO ITAJAÍ S.A. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 012.2013, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Carlos Felipe Gayoso Neves Maia de Oliveira, Representante Legal da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 062/25-24. Espécie: Aditamento, datado de 27/02/2026, ao Contrato nº 009.2023, datado de 20/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e DEDETIZADORA E IMUNIZADORA JOINVILLE. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 009.2023, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Andreas Richter, Representante Legal da Contratada. Processo Digital: 423/25-51. Espécie: Aditamento, datado de 27/02/2026, ao Contrato nº 162.2025, datado de 14/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e LUCENA DO NASCIMENTO ME. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 162.2025, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e a Sra. Lucena do Nascimento, Representante Legal da Contratada. Processo Digital: 218/25-21. Espécie: Aditamento, datado de 27/02/2026, ao Contrato nº 117.2025, datado de 22/08/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e SN INTERNET NAVEGANTES LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 117.2025, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Otávio da Silva Martins, Representante Legal da Contratada. EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público, o resultado do procedimento de heteroidentificação para o cargo de advogado. Cargo - 010 Especialista Portuário - Advogado Ausentes inscrição 6575874-9 6583207-8 6589065-5 6603041-2 6624558-3 6675203-5 6700426-1 Indeferidos inscrição 6570957-8 6665004-6 Deferidos inscrição nome 6579960-7 AMANDA DE SOUSA E SILVA MIETHE 6684169-0 JULIAN DE SALVI VERONICO 6560315-0 LUCAS MANOEL PAZ DOS SANTOS 6585749-6 PAULO JORGE PIMENTA E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Santos, 27 de fevereiro de 2026. ANDERSON POMINI EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data e horários discriminados, os seguintes candidatos: CARGO: Técnico de Segurança do Trabalho Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .14 .FERNANDO DOS SANTOS BRAGA .12/03/2026 1 candidato nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .81 .EVA FERREIRA SILVA VENANCIO .12/03/2026 . .82 .LUCAS PEDRO DA SILVA .12/03/2026 . .83 .LILIAN VELASCO DIAS MULLER .12/03/2026 . .84 .LUIS FELIPE PINTO DE CARVALHO .12/03/2026 . .85 .LUCIANA TAMMY DIAS SILVA .12/03/2026 . .86 .NICHOLLAS RODRIGUES DA SILVA .12/03/2026 . .87 .HENRIQUE CEZARIO DE OLIVEIRA .12/03/2026 . .88 .RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENDES .12/03/2026 Candidato Negro . .Classificação .NOME .DAT A . .18 .ANA LUCIA RODRIGUES GONCALVES .12/03/2026 . .19 .FELIPE DA SILVA SIMAO .12/03/2026 . .21 .LUCAS PAIVA FRANCA .12/03/2026 11 candidatos nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Eletricista Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .31 .GERCINO BARROS MARCELINO .13/03/2026 1 candidato nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Técnico em Edificações Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .22 .SABRINA TALITA SZULEK BERNARDES .13/03/2026 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Administrador Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .40 .HEITOR MILITAO PEREIRA .13/03/2026 Candidato Negro . .Classificação .NOME .DAT A . .10 .CLEIDE DA COSTA ARMOA .13/03/2026 2 candidatos nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Analista de Sistemas Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .16 .FERNANDO BEDNARSKI RAMOS .13/03/2026 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Biólogo Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .6 .RENAN CARDOSO SOARES .13/03/2026 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Contador Ampla Concorrência . .Classificação .NOME .DAT A . .20 .ROGERIO BEZERRA RAMOS .13/03/2026 . .22 .CAMILA LOPES PEREIRA .13/03/2026 . .23 .LUIZ ANTONIO LOMBARDI .13/03/2026 3 candidatos nesta opção DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dias: 12 e 13 de março de 2026. Horário: 8 horas Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos. Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº17 - Macuco - Santos/SP. Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura. Santos, 27 de fevereiro de 2026. BRUNO PELOCHS BARBINO