DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de TUBOS, CONECTORES E BUCHAS Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571605 Objeto: Serviços de suporte técnico à implantação e recebimento dos projetos de grande porte da REPLAN. Abertura das propostas: 20/03/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004569941 Objeto: Aquisição de Tensoativo Ácido para Injeção em Reservatórios e Locação de Contentores por contrato Global Abertura das propostas: 09/03/2026 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570568 Objeto: Aquisição de Bucha terminal de porcelana vitrificada Abertura das propostas: 10/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570571 Objeto: Aquisição de Dispositivos e acessórios de proteção de circuitos elétricos Abertura das propostas: 10/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570583 Objeto: Aquisição Bomba de vácuo Abertura das propostas: 09/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570584 Objeto: Aquisição de Bomba de vácuo Abertura das propostas: 10/03/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571611 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua e Atualização tecnológica, Implantação e Configuração, Suporte Técnico Remoto, Suporte Especializado e Treinamento Customizado do Software FME Form e FME Flow Abertura das propostas: 23/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004571371 Objeto: Aquisição de Niple de redução Abertura das propostas: 12/03/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 13/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547111 Objeto: Serviços de manutenção em sistema de pull-in, pull out, sistemas de ancoragem e sistemas de offloading. Inspeção e testes em olhais, inspeção e ressoqueteamento de cabos de aço de uso geral. Abertura das propostas: 20/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004572231 Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Operações Submarinas, para a Implantação de novas Tecnologias, Otimização e controle Operacional e suporte em engenharia para a redução de Mergulho e Escalada Abertura das propostas: 03/04/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571295 Objeto: Serviços Integrados de Pintura das estruturas e equipamentos da UTE - T BA Abertura das propostas: 23/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002987445 licitação nº 8 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002987445. Objeto: Afretamento ou transporte em helicóptero de pessoas e cargas. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/03/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560841 Objeto: Serviço de recepção no estado do Rio de Janeiro. Abertura das propostas em 23/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No. 7004567056 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 36, de 24/02/2026, Seção 3, página 103, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004567056, cujo objeto é Recuperação de Transformador de Potência de 2000KVA para Reserva do Sistema Elétrico do Olapa - Tepar, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste sistêmico na criação da oportunidade no Portal de Compras. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 16/03/2026 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004570860. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. HEVERTON CAMPOS MARTINS Pregoeiro Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO nº 00350.001629/2026-44. A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado Devedora e do outro lado a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S/A - DATAPREV, inscrita no CNPJ nº 42.422.253/0019-22, doravante denominada Credora. Objeto: Reconhecimento de Dívida e pagamento referente aos serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, compreendendo serviços de disponibilização, desenvolvimento e implantação do Sistema Informatizado do Registro Geral da Pesca - SIsRGP, da internalização do Sistema de Subvenção ao Óleo Diesel Pesqueiro - SSADP, do Sistema do Regime Nacional de Certificação de Capturas - SisRCC e do Sistema Informatizado de Emissão de Licenças do Pescador Amador - PNDPA, do desenvolvimento do novo Sistema de Informação da Central de Mapas de Bordo - CMB e do desenvolvimento e sustentação de uma Base de Gestão Analítica, no período de 2019 a 2020 firmados no âmbito do Contrato nº 43/2018. Valor: R$ 3.509.317,97 (três milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). Local e Data de Assinatura: Brasília, 20 de fevereiro de 2026, Marcela Asfora Lira, Subsecretária de Gestão e Administração - Ordenadora de Despesas do MPA e Rodrigo Moreira D Auria, Gerente Executivo da DATAPREV. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003465/2025-67. Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: EXWLCPART - WLC PARTNERS. Objeto: Serviços comuns de instrutoria a ser realizado na condução de 2 (dois) cursos: mulheres na liderança e mulheres na liderança executiva entre os dias 02/03/2026 e 04/03/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2026 a 27/08/2026. Valor Total Estimado: R$ 130.432,10. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).