DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reduzir, a partir de 2 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais da categoria profissional "técnico em secretariado" (cbo 3515-05) vinculada ao contrato nº 14/2025 (15867528), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.134,24. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 48051.002414/2023-07. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 2 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais da categoria profissional "servente de limpeza" - cbo 5143-20 - vinculada ao contrato nº 12/2023 (6879975), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.802,20. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 48051.002063/2024-15. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 15/2024 (12031189), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para anm-go, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2028, nos termos cláusula segunda, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.149,44. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 48064.000015/2023-54. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 27/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório e recepcionista) para ger-rj, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de junho de 2026 a 1º de junho de 2027, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.051,84. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48059.000550/2020-31. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINE R AC AO - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar o encerramento do contrato nº 03/2020 em 13 de março de 2026, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 5481/2026/saf-anm/anm (19018249).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.002373/2020-06. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINE R AC AO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar o encerramento do contrato nº 31/2020 em 28 de fevereiro de 2026, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 7818/2026/saf-anm/anm (19179461). A presente rescisão se dá por ato amigável, nos termos da cláusula 1.2 do termo aditivo nº 99/2025 (18616623), com fundamento no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93, em razão da celebração de novo contrato do mesmo serviço constante nos autos do processo nº 48051.003341/2025-24.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Superintendente de Gestão de Pessoas - SGP/ANM, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio do presente Edital: 1.Notificar os seguintes servidores, considerando que se encontram em lugar incerto e não sabido, nos termos das Notificações Administrativas que lhes foram encaminhadas, cujo teor trata da reposição ao erário, conforme o exposto: . .Notificado(a) .Processo .Débito . .Eduardo Alvares de Campos Cordeiro .48051.004118/2025-02 .R$ 2.735,26 . .Marlon Jorge Teixeira Cutrim .48051.004148/2025-19 .R$ 1.095,68 . .Paulo Sergio da Silva .48051.004090/2025-03 .R$ 1.014,54 . .Pedro Ricardo Silva Moreira .48051.004091/2025-40 .R$ 2.237,94 . .Samuel da Rocha Souza Filho .48051.004155/2025-11 .R$ 8.284,08 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentação de manifestação escrita dirigida a Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP/ANM - situada no Edifício CNC III, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco N, Asa Norte, CEP 70.040-020 3. Informar sobre a continuidade do processo independentemente de manifestação, ressaltando que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, bem como a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Superintendente de Gestão de Pessoas - SGP/ANM, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio do presente Edital: 1. Notificar os herdeiros(as) e/ou espólio do sr. Jose Estevan de Andrade, CPF : 130.XXX.XXX-68, da Decisão Nº 19240220 acerca da existência de débito decorrente do recebimento indevido de valores de assistência à saúde suplementar, apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 48051.004032/2025-71. 2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentação de manifestação escrita dirigida a Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP/ANM - situada no Edifício CNC III, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco N, Asa Norte, CEP 70.040-020. 3. Informar sobre a continuidade do processo independentemente de manifestação, ressaltando que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, bem como a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Superintendente de Gestão de Pessoas - SGP/ANM, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio do presente Edital: 1. Notificar os herdeiros(as) e/ou espólio do sr. Eduardo Alvares de Campos Cordeiro, CPF : 257.XXX.XXX-72, da Decisão Nº 17446634 acerca da existência de débito decorrente do recebimento indevido de valores de assistência à saúde suplementar, apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 48051.004118/2025-02. 2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentação de manifestação escrita dirigida a Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP/ANM - situada no Edifício CNC III, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco N, Asa Norte, CEP 70.040-020. 3. Informar sobre a continuidade do processo independentemente de manifestação, ressaltando que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, bem como a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS EDITAL Nº 71/2026 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.031/2003 - EDITAL N° 6/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O.U de 2026-02-24, Seção 3, Página 102. onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.230.518,00. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.305,18. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 024/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA ASSERTIVAMENTE LTDA. CNPJ: 52.193.938/0001-79, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2031. Data da assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-096/2023. Objeto: Repactuar os valores do contrato CS-096/2023, em razão da convenção coletiva de trabalho. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 18/06/2025 a 17/02/2027. Data da assinatura: 25/02/2026.