DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200154 154 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Joao dos Santos (NB: 0912653817, CPF: 248*10, Protocolo: 755371038) comparecer às 07:00 do dia 24/03/2026 no INSS (Rua Barreto Leme, 1117, , Campinas/SP, CEP 13010201) para Perícia Médica; Celso Goncalves (NB: 1107145942, CPF: 05906, Protocolo: 1425247662) comparecer às 13:00 do dia 24/03/2026 no INSS (Rua Barreto Leme, 1117, , Campinas/SP, CEP 13010201) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Carolina Gomes da Silva (NB: 2049676853, CPF: 16200, Protocolo: 1591804251); Ronaldo de Souza Reis (NB: 7206495622, CPF: 02518, Protocolo: 11684721); Doracy Anna Domingos Pereira (NB: 7131144844, CPF: 05462, Protocolo: 1143505108); Luiz de Oliveira Santos (NB: 5301003280, CPF: 27668, Protocolo: 749781651); Helenice Maria Martins (NB: 6035183364, CPF: 09381, Protocolo: 1605961999); Antonio Jose Alves da Cruz (NB: 5026000475, CPF: 09133, Protocolo: 78904843); Silvana Souza Santos Ramos (NB: 5401238203, CPF: 02061, Protocolo: 2080700994); Martinha Azevedo Soares (NB: 1371011777, CPF: 23544, Protocolo: 733331552); Genesio Luis de Souza (NB: 5188353853, CPF: 94449, Protocolo: 13044967, Representante Legal: Luiza Alves de Souza, CPF 64672); Joao Lucas do Amaral Ribas (NB: 1632855183, CPF: 47816, Protocolo: 2071221123, Representante Legal: Elza Aparecida do Amaral, CPF 31556); Adao de Jesus Vieira (NB: 6089977172, CPF: 53830, Protocolo: 195430942); Maurizio Poggi Pollini (NB: 1690389483, CPF: 57904, Protocolo: 554221113); Josue Paulo Souza Macario (NB: 5295076543, CPF: 05665); Cleonice Fidelis Pereira (NB: 2046646783, CPF: 11506, Protocolo: 1620055716); Claudiana Gomes Lima Barbosa (NB: 2063589695, CPF: 70680, Protocolo: 725826638); Celiene Vidal da Silva (NB: 2060946586, CPF: 70182, Protocolo: 144911202); Carla Mikaela Rosa dos Santos (NB: 2063588575, CPF: 12363, Protocolo: 1084852130); Maria Aparecida Barbosa da Silva (NB: 1525750060, CPF: 06336, Protocolo: 961341616); Amanda Vieira da Silva (NB: 1712977862, CPF: 07675, Protocolo: 324725266); Aline de Brito Machado Gomes (NB: 1712977145, CPF: 06230, Protocolo: 1891293478); Carmelita Matilde de Lima (NB: 0529096749, CPF: 02155, Protocolo: 339762108); Rafael Santiago Mendes (NB: 1025619932, CPF: 01509, Protocolo: 1684276352, Representante Legal: Marta de Paula Santiago Mendes, CPF 07938); Francisco Agustinho da Silva (NB: 1442325736, CPF: 98968, Protocolo: 1895635165); Raquel de Lima Rankoski (NB: 7030128010, CPF: 00488, Protocolo: 1340555856); Adriele Ferreira de Melo (NB: 6134561944, CPF: 03900, Protocolo: 1090481046); Jenuario Martines (NB: 5183416890, CPF: 01581); Maria Cardoso Rosa dos Santos (NB: 6087884827, CPF: 59572, Protocolo: 1560489431); Joao Braz dos Santos (NB: 1265313706, CPF: 02215, Protocolo: 2088493433); Osvaldino Batista Dias (NB: 5479376817, CPF: 26906); Maria dos Anjos Rocha (NB: 7156036182, CPF: 02280, Protocolo: 2130383572); Silvana Cristina Goncalo (NB: 5328394115, CPF: 17274, Protocolo: 701306469); Carlos Roberto de Almeida (NB: 6068991591, CPF: 38353); Leandro Jan Loose (NB: 5030083673, CPF: 76704, Representante Legal: Lucineia Jan, CPF 49753); Ricardo Tabosa Goncalves (NB: 7002550854, CPF: 25991); Guillermo Omar Galarsa (NB: 7142435225, CPF: 71583, Protocolo: 1703439353); Eroni Feyer Matos (NB: 5529460999, CPF: 21287); Rita Maria Lima (NB: 6011247869, CPF: 70463, Protocolo: 465734255); Elidia Lopes da Silva (NB: 7127165786, CPF: 06812, Protocolo: 1660527440); Jorge Alberto Reyes (NB: 7141151959, CPF: 83253, Protocolo: 1698798981); Bruna da Silva Moreira (NB: 1168172303, CPF: 33175, Protocolo: 258637099, Representante Legal: Luciege Benvindo da Silva, CPF 00000); Maria Celismar Sampaio Pereira (NB: 1519646892, CPF: 36712, Protocolo: 922510570); Paulo Roberto Marques da Silva (NB: 1944667030, CPF: 01169, Protocolo: 930525542); Maria Magally Braga Queiroz (NB: 1462405182, CPF: 47849, Protocolo: 1714737067); Olga Baraniuk (NB: 1322939591, CPF: 63491, Protocolo: 557922710); Iago Miller da Silva Alves (NB: 5245505742, CPF: 02365, Protocolo: 2147418670, Representante Legal: Vantuil Silva Alves, CPF 00929); Helisson Vargas Guimaraes (NB: 1030644141, CPF: 00571, Protocolo: 462176713); Luciano Marques de Souza (NB: 1148659533, CPF: 29971, Protocolo: 473376850); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Severina Feliciano Dias (NB: 5216878455, CPF: 08600, Protocolo: 1011036767); Rafael da Paz Maia (NB: 1278250090, CPF: 02432, Protocolo: 495145131, Representante Legal: Maria da Paz Maia, CPF 01165); Aracelis Josefina Ramirez de Capriles (NB: 7127764256, CPF: 71225, Protocolo: 1802617380); Janes Silva da Rosa (NB: 5404654720, CPF: 81687, Protocolo: 1943043641); Maria Jose Nunes dos Santos (NB: 5705814875, CPF: 341**09, Protocolo: 1277135072); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014334990202579. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial orgânica desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal/DF e Gerência Executiva do INSS em Boa Vista/RR, bem como em todas as suas Unidades vinculadas, além de contratação de horas eventuais e horas extras, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto (SIASGnet - 27/02/2026) 512006-57202-2026NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35097001454201898. Objeto: Contratação de serviço de reforma da calçada do prédio do INSS situado na Rua Espírito Santo, nº 500, Centro, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIRLEY OLIVEIRA BARROS Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 26/02/2026) 510180-57202-2026NE800001 Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, bem como serviços periódicos de manutenção, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, ferramentas, nas edificações que integram o Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2026) 240003-00001-2026NE123456 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09266.000038/2026-83. Dispensa Nº 72/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de locação de um sistema de energia ininterrupta com tecnologia modular, sendo composto por dois nobreaks de 120 kva cada, conectados de forma paralelo/redundante, e um transformador com potência nominal de 250 kva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 127.529,95. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 09051.000002/2024-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.331.116/0001-27 - MARIA NONATO DE SOUSA CARVALHO. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 03/2025, conforme o índice ipca, de 4,4414%, referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.781,50. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 3, página 143, referente ao Projeto "Capacitar para Humanizar", da Imagemagica, onde se lê: "PRONAS/PCD", leia-se: "PRONON". DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.174767/2025-61. Pregão Nº 90145/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Tomógrafo Multislice com no mínimo 64 fileiras de detectores, que realiza pelo menos 128 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com prestação de serviços acessórios incluindo instalação, elaboração de relatórios, calibração, testes de proteção radiológica, treinamento e assistência técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 43.000.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).