DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200155 155 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000078227202558. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/02/2026) 250110-00001-2026NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.001936/2026-26. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 04 (quatro) vagas na ação de desenvolvimento: "curso presencial: masterclass em inovação pública "inteligência artificial aplicada ao compliance e à gestão financeira", em curitiba/pr, promovido pela contagov - capacitação em contabilidade para governo ltda, CNPJ: 52.281.385/0001-06. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/02/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 15.946,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250061 Nº Processo: 33433017412202512. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes na locação da Central de Tratamento de Água por Osmose Reversa e Sistema de Ozonização, instalação, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento contínuo dos insumos necessários, nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91051/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002318202591. Objeto: Aquisição de Rodízios para Camas Elétricas Stryker. ( PROCESSO: 25410.002318/2025-91 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 26/02/2026) 250052-00001-2026NE000377 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001673/2024-29. Termo de Contrato de Comodato nº 10/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.074/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com equipamentos em comodato referente ao lote 01 nos itens 10 e 12. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001673/2024-29. Termo de Contrato de Comodato nº 11/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.074/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: VITORIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ do Comodante: 39.362.611/0001- 15. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com equipamentos em comodato referente ao item 11. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 26/2026, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no lote 01 nos itens 10 e 12 perfazendo o total de R$ 200.731,1600 (duzentos mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos); Ata nº 27/2026, VITORIA HOSPITALAR LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 272.000,0000 (duzentos e setenta e dois mil reais); Ata nº 29/2026, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 15 perfazendo o total de R$ 448.692,0000 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais); Ata nº 30/2026, BFM MEDICAL LTDA, no item 16 perfazendo o total de R$ 35.000,0000 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027; Data da Assinatura: 26/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.074/2025. Processo nº 33409.001673/2024-29. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 31/2026, LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 12 e 14 perfazendo o total de R$ 10.080,0000 (dez mil e oitenta reais); Ata nº 32/2026, GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR ES LTDA, no item 13 perfazendo o total de R$ 2.400,0000 (dois mil e quatrocentos reais); Ata nº 33/2026, ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 07 perfazendo o total de R$ 468,0000 (quatrocentos e sessenta e oito reais); Ata nº 34/2026, DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 778,0000 (setecentos e setenta e oito reais); Ata nº 35/2026, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, no item 02 perfazendo o total de R$ 8.360,0000 (oito mil trezentos e sessenta reais); Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027; Data da Assinatura: 26/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.103/2025. Processo nº 33409.006654/2025-70. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa EP SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.144.836/0001-81, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 27/02/2026 a 28/03/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 07 do TR e Item 07 do Edital de Pregão Eletrônico nº 143/2022, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0050617624 no processo administrativo nº 25057.008670/2023-44. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000432202633. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (cateter Intravenoso Periférico) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90027- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 27/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, inscrito no CPF nº 845..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 461/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1144/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036850/2025-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 24 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Gonçalves Tabosa Júnior, inscrito no CPF nº 394..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 10904/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1907/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.106868/2022-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mauro Cezar de Castro Soares, inscrito no CPF nº 721..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 462/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1144/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036850/2025-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO