DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Rafael Souza Santos - Habilitada. Processo STJ n. 007391/2026. Termo de Habilitação STJ n. 12/2026. HABILITADA : 60.745.673 HILDA MARIA MENON COSTA. CNPJ: 60.754.673/0001-00. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Hilda Maria Menon Costa - Habilitada. Processo STJ n. 007394/2026. Termo de Habilitação STJ n. 13/2026. HABILITADA: CAMILA GAVA GALBIATTI FERNANDES. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Camila Gava Galbiatti Fernandes - Habilitada. Processo STJ n. 007396/2026. Termo de Habilitação STJ n. 15/2026. HABILITADA : 45.844.417 PAULO HORÁCIO MACEDO CAOVILLA. CNPJ: 45.844.417/0001-79. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Paulo Horácio Macedo Caovilla - Habilitada. Processo STJ n. 007397/2026. Termo de Habilitação STJ n. 16/2026. HABILITADA: AMAZON CACAU LTDA. CNPJ: 23.181.394/0001-27. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e José Carlos Belati - Habilitada. Processo STJ n. 007398/2026. Termo de Habilitação STJ n. 17/2026. HABILITADA: FLÁVIA FONSECA RODRIGUES. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Flávia Fonseca Rodrigues - Habilitada. Processo STJ n. 007411/2026. Termo de Habilitação STJ n. 18/2026. HABILITADO: HELVÉCIO SOARES BRASILEIRO. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/03/2028. ASSINATURA: 26/02/2026. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 01/2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Helvécio Soares Brasileiro - Habilitado. EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 034426/2017. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 66/2018. CREDENCIADA: ACADEMIA TERAPEUTICA BRASÍLIA CENTRO AVANÇADO DE REABILITAÇÃO, FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA. CNPJ: 28.367.935/0001-20. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do PRÓ-SER STJ. FUNDAMENTO: Item 5.2 do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no Artigo 138, Inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 05/04/2026. ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira- SAD/STJ. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 010195/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 55/2022. CONTR AT A DA : SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001-07. OBJETO: Acréscimo e supressão ao Contrato STJ n. 55/2022. FUNDAMENTO: Art. 65, I, alínea "b" c/c § 1° todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 03/07/2026. ASSINATURA: 26/02/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Fernando José Coutinho Martins - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6016107/2025-00. Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 28.801.589/0001-46. 5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso PE-070/2022, cessão de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete prestados no edifício sede do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 16/1/2026 até 15/1/2027, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Assinatura: 23/10/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Federal Gourmet: João Gabriel Daza de Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6016107/2025-00. Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda., CNPJ: 28.801.589/0001-46. 6º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso PE- 070/2022, cessão de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete prestados no edifício sede do TST. Fica alterada a Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do contrato e seu Anexo VI - Relação de Bens e Equipamentos sob a Guarda e Conservação da Cessionária. Assinatura: 24/2/2026. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Federal Gourmet: João Gabriel Daza de Sousa, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo nº 027527/2025 Espécie: Acordo de Adesão N.I. 01.017.10.2025-A02 ao Acordo de Cooperação Técnica N.I. 01.017.10.2025. Partícipe: Superior Tribunal de Justiça (STJ), CNPJ nº 00.488.478/0001-02. Objeto: conjugação de esforços e a execução de atividades necessárias à implantação do SINC - Sistema Integrado de Capacitação e Treinamento, software criado pelo TRF3 e ora cedido ao PARTÍCIPE ADERENTE, segundo especificações, condições e limites estabelecidos neste acordo e no Acordo de Cooperação Técnica nº 01.017.10.2025 e seu Anexo I - Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Data da Assinatura: 26/02/2026. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatário: pelo STJ: Sergio José Americo Pedreira (Diretor-Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001339-88.2024.4.03.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 01.003.11.2024 ao Convênio nº 001/2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Secretaria De Estado De Turismo, Esporte E Cultura - SETESC, CNPJ nº 27.372.704/0001-41, e Fundação De Cultura De Mato Grosso Do Sul - FCMS, CNPJ nº 15.579.196/0001-98. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01.003.10.2024 até 28/02/2029 e alterar a unidade do partícipe TRF3 responsável pela gestão e fiscalização. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 11.261/2003. Data da Assinatura: 26/02/2026. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pela SETESC: Marcelo Ferreira Miranda (Secretário de Estado) e pela FCMS: Eduardo Mendes Pinto (Diretor Presidente). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 90029 Nº Processo: 0005018-62.2025.4. Objeto: Serviços de informática para migração, configuração, suporte e treinamento dos sistemas de gerenciamento de chamados de TI e administrativo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 90029-20901-2026NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: 1. INFORMAR que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e indígenas estão disponíveis para consulta, a partir da publicação deste Edital, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, e serão de acesso exclusivo ao(à) candidato(a), nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.1 Os candidatos convocados para a Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa que não constarem na lista mencionada no item 2 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou que não foram reconhecidos pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos). 2.2 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 3. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados Indígenas, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação que não constarem na lista mencionada no item 3 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida Comissão. 3.2 Os candidatos que não tiveram a condição de indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EDITAL Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: 1. Tornar público o RESULTADO FINAL contendo a lista ampla concorrência e a lista específica de candidatos com deficiência, negros e indígenas por Região de Classificação, por Lista de Classificação do Estado e por Lista de Classificação da 4ª Região, publicadas no Anexo deste Edital e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br): 1.1 Candidatos Habilitados após a realização das Provas Objetivas e Discursivas para os cargos/área/especialidade: Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Governança e Gestão de Tecnologia da Informação; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Segurança da Informação; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação; Analista Judiciário- Área Apoio Especializado - Contabilidade; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Mecânica; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Civil; Analista