DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200256 256 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Número, Nome, Pontos, Cl_Indig 43363j, Marlene Silva da Costa, 14.67, 1/ 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 18 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A Número, Nome, Pontos, Cl_Indig 50323k, Julia Coimbra Braga, 13.66, 1/ 33343i, Clenildo Gemaque de Oliveira, 13.35, 2/ 50723e, Arianne Miranda Ernesto, 12.56, 3/ 33424i, Iamma Karoline Carvalho Martins, 12.52, 4/ 51311i, Luciana Beatriz de Araujo Colombo, 12.17, 5/ 49945g, Jhonatas Nascimento Gomes, 11.39, 6/ 3264f, Julio Cesar Salles Ribeiro, 11.25, 7/ 7 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 19 - TÉC JUD - ÁREA ADM - ESP AG DA POLÍCIA JUDICIAL Número, Nome, Pontos, Cl_Indig 53070a, Rosangela de Lima Mandu, 12.25, 1/ 1 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70029 Nº Processo: 0003895-61.2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (armário e outros).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/03/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 70029-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2025 e 90026/2025 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO dos procedimentos de Pregão Eletrônico que tramitaram no SEI 0013845- 79.2023.6.04.0000, com os números 90024/2025 e nº 90026/2025 por ausência de autorização prévia da Administração Pública e por inconsistências na documentação que instrui estes autos, retornando o processo à unidade requisitante, para readequação da instrução, antes de eventual deflagração de novo procedimento licitatório. DATA DA DECISÃO: 26/2/2026, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2026 CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070003 Nº Processo: 0001165-57.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: BRUNA RAMOS MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de perícia em odontologia. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 062/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: declarado rescindido a partir de 26/03/2026. Processo SEI: 0049940-79.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 26/02/2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 2025.0.0000172057. Objeto: Prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos impressos diversos, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Agente de Contratação (SIASGnet - 27/02/2026) 70007-00001-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços de N.º 18/2025, celebrado com a empresa THG COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do item registrado no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2026, passando o preço unitário de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos) para R$ 29,14 (vinte e nove reais e quatorze centavos), a partir de 30 de janeiro de 2026. SEI n.º 2026.0.000002131-4. Data: 27/02/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2026. SEI nº 0012213-35.2025.6.27.8042. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Mata Roma/MA (CNPJ nº 06.119.945/0001-03). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 42ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 27/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, Prefeito Municipal de Mata Roma/MA. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2025. SEI nº 0001930-56.2026.6.27.8061 e SEI nº 0009990-41.2025.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Esperantinópolis/MA (CNPJ nº 06.376.669/0001-69). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 61ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Simone Vargas Carneiro de Lima, Prefeita Municipal de Esperantinópolis/MA. Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2026. SEI nº 0011828-70.2025.6.27.8080. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Presidente Médici/MA (CNPJ nº 01.612.320/0001-65). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 80ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 25/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e JANILSON DOS SANTOS COELHO, Prefeito Municipal de Presidente Médici/MA . S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2014, referente à locação do imóvel onde funcionam os Cartórios das 7ª e 69ª Zonas Eleitorais no município de Codó/MA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI nº 0001300-96.2020.6.27.8000). LOCATÁRIO: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. LOCADORA: Brígyda Lucrécya Távora Dantas Prado Pontes. Objeto: prorrogação por 5 (cinco) anos, com início em 01/03/2026 e término em 28/02/2031. Data de assinatura do último signatário: 27/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e BRÍGYDA LUCRÉCYA TÁVORA DANTAS PRADO PONTES, Locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007912-91.2025.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à pessoa jurídica HJ Telecom Representações Comerciais Ltda. - CNPJ n. 27.390.371/0001-83, as penalidades de multa, no valor de R$ 9.162,93, e de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois), por ter deixado de encaminhar a documentação necessária a comprovar a marca/modelo e SKU do material descrito na proposta, o que ensejou sua desclassificação. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, artigos 155, IV, e 156, incisos II e III e §§ 3.º e 4.º, c.c., Pregão Eletrônico n.º 90025/2025, item 12.1.1 e Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023, artigos 6.º, IV, 7.º, II e III e 10. Decisão proferida em 20/2/2026 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora- Geral. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000015-35.2026.6.13.8069; Acordo de Cooperação nº 001/2026; Contratada: Município de Carangola; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Alessandra de Souza Nascimento Gregório - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Silas Vieira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/02/2026 Processo nº 0000043-67.2026.6.13.8177; Acordo de Cooperação s/n; Contratada: Município de Francisco Badaró; Vigência: a partir da data de sua publicação até 06/05/2026; Objeto: Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Thiago Colombo Brambilla - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Antônio Reginaldo Martins Moreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/02/2026 Processo nº 0000061-23.2025.6.13.8210; Acordo de Cooperação nº 004/2026; Contratada: Município de São Gonçalo do Abaeté; Vigência: 23/02/2026 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Fe d e r a l nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE- MG.; Signatários: Rodrigo de Carvalho Assumpção - Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Patos de Minas pelo TRE-MG e Fabiano Magella Lucas Carvalho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 19/02/2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004755-93.2019.6.13.8000; 1º TA ao Termo Cooperação nº 004/2021; Contratada: Município de Igarapé; Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031; Objeto: Prorrogação e a alteração do Termo de Cooperação; Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sexta do ajuste; Signatários: Pablo Aragão Lima - Diretor-Geral Substituto pelo TRE-MG e Arnaldo de Oliveira Chaves- Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/02/2026