DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200257 257 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 0004755-93.2019.6.13.8000; 1º TA ao Termo Cooperação nº 005/2021; Contratada: Município de São Joaquim de Bicas; Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031; Objeto: Prorrogação e a alteração do Termo de Cooperação; Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sexta do ajuste; Signatários: Pablo Aragão Lima - Diretor- Geral Substituto pelo TRE-MG e Matheus Antonio Lara Maia Resende- Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/02/2026 Processo nº 0004157-42.2019.6.13.8000; 3º TA ao Termo de Cessão nº 007/2011; Contratada: Município de Areado; Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2036; Objeto: Prorrogação e a alteração do Termo de Cessão; Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do ajuste; Signatários: Pablo Aragão Lima - Diretor-Geral Substituto pelo TRE-MG e Douglas Avila Moreira- Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/02/2026 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo nº 0000016-87.2026.6.13.8079; Termo de Cooperação Mútua s/n; Contratada: Câmara Municipal de Astolfo Dutra; Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE/MG e a Câmara Municipal de Astolfo Dutra, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Diego Lavendoski Vasconcelos - Juiz da 079ª ZE de Cataguases/MG pelo TRE-MG e Clemilson Alves Neiva - Presidente da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, pela Contratada; Assinatura: 30/01/2026 Processo nº 0000012-66.2026.6.13.8106; Termo de Cooperação Mútua nº 002/2025; Contratada: Município de São Brás do Suaçuí; Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE/MG e o Município de São Brás do Suaçuí, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Clara Maciel Antunes Barbosa - Juíza da 106ª ZE - Entre Rios de Minas pelo TRE-MG e Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 19/02/2026 Processo nº 0000035-88.2026.6.13.8210; Termo de Cooperação Mútua nº 001/2026; Contratada: Município de São Gonçalo do Abaeté; Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027; Objeto: O presente acordo visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e a(o) MUNICÍPIO, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio às(aos) cidadãs (cidadãos) locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023.; Signatários: Rodrigo de Carvalho Assumpção - Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Patos de Minas pelo TRE-MG e Fabiano Magella Lucas Carvalho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/02/2026 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 070004 Nº Processo: 0011114-22.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.201.372/0001-37 - UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MED I CO. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 06 (seis) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 08 (oito) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2026 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0009482-58.2025.. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, destinado às Eleições Gerais de 2026 e ao consumo ordinário do referido exercício: compreendendo cones de sinalização, cadeados e mangueiras contra incêndio.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 70004-05606-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0008885-62.2025.6.15.8000 OBJETO: Executar o remanescente do Contrato nº 14/2023, que trata da prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba localizados nos municípios de Alhandra, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo e Rio Tinto, a partir do dia 01/05/2026 até o dia 08/05/2028. CONTRATADA: ECM S E R V I CO S DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, classificada em 2º lugar no Pregão Eletrônico nº 32/2022. CNPJ: 14.068.592/0001-98. VALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 22.411,90 (vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e noventa centavos), sendo o VALOR MENSAL de R$ 15.477,49 relativo a despesa com mão de obra e de R$ 6.934,41 para despesas com material (estimativo). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO em 20/02/2026 por Alessandra Mota de Menezes, Secretária de Administração. RATIFICAÇÃO em 24/02/2026 pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente do TRE-PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008888- 17.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 15/2023 - TRE/PB. por mais 24 (doze) meses, a contar do dia 09/05/2026, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 08/05/2028; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0004995-18.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2026) 70009-00001-2026NE000124 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD N° 003237/2022. Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 77.071.579/0001-08 - A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e OUTRO. Objeto: Classificação, descrição, conversão digital e a difusão dos documentos históricos do tribunal regional eleitoral do paraná, doados ao departamento de arquivo público nos anos de 1983. Esses documentos estão sob o fundo documental pb 039 - tribunal regional eleitoral do paraná, localizados nos depósitos 51 e 62, permitindo assim a preservação, valorização e acesso à memória documental deste tribunal.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0019033-15.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manobra de veículos com alocação de mão de obra vinculada à categoria de manobrista (garagista), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2026) 70010-00001-2026NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90028/2025 (SEI 0009801-15.2025.6.18.8000) Ata de Registro de Preços nº 18/2026 VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 02/03/2027 BENEFICIÁRIA: TTM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.089.187/0001-05 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .13 .SACO PLÁSTICO PARA LIXO 15 LITROS USO DOMÉSTICO; EM POLIETILENO; REFORÇADO; COM CAPACIDADE PARA 15L, MEDIDAS APROXIMADAS 39X58CM (LARGURA X ALTURA); UPORTANDO 3KG, COR PRETA. MARCA/MODELO: SP .PACOTE COM 20 U N I DA D E .5.000 .2,39 .R$ 11.950,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90029/2025 (SEI 0009802-97.2025.6.18.8000) Ata de Registro de Preços nº 08/2026 VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 02/03/2027 BENEFICIÁRIA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 00.855.265/0001-71