DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 05 de março de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Fabricio Pereira da Silva pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº2025.0.000041121-3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, relativo à prestação de serviços continuados de combate e controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis situados na capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. CONTRATADA: DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. CNPJ nº 18.023.270/0001-83. OBJETOS: prorrogação da vigência pelo período de 01/03/26 a 28/02/28, acréscimo ao objeto do contrato quanto à prestação dos serviços na área dos imóveis situados na Av. Presidente Wilson, 194/198, correspondente a 7.561 m² em relação à área total atual, bem como diferenças apuradas referentes ao reajuste para os períodos de 21/12/25 a 31/12/25 e 01/01/26 a 28/02/26 (anterior à prorrogação), correspondentes a R$ 111,38 e R$ 668,26, respectivamente. VALOR DA PRORROGAÇ ÃO REAJUSTADA PARA 2026: R$ 83.908,62, conforme NE n° 308, de 20/02/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.38.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALORES PARA 2027 E 2028: R$ 100.690,34 e R$ 16.781,72, respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2024.0.00007617-5. Termo Aditivo ao Contrato nº 07/25, relativo à prestação de serviços de fornecimento e instalação/renovação de licenças de software para elaboração de orçamento e banco de dados de insumos para obras e serviços de engenharia. CONTRATADA: SILVIO MANCUSI EPP. CNPJ: nº 06.185.990/0001-66. OBJETOS: prorrogação da vigência pelo período de 27/02/26 a 26/02/27 e supressão de 02 licenças de Volare, para o período da prorrogação, no valor de R$ 6.525,76 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 3.817,90 (três mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos), conforme Nota de Empenho n° 314, de 26/02/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070028 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 0002732-25.2024.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 14.560.935/0001- 37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 2/2025 (0922374).. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070028 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 0002732-25.2024.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 14.560.935/0001- 37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 2/2025 (0922374).. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070028 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0000807-96.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 36.990.588/0001- 15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 01/2022 (0664947).. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.116,72. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. - OBJETO: consignar a alteração contratual quantitativa consubstanciada na supressão de 15 (quinze) aparelhos de ar condicionado do objeto contratual, a partir de 01/10/2025, no valor total de R$ 14.400,16 (quatorze mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos), correspondente a 4,12% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se os itens 07, 09, 10, 11 e 18 da alínea "f" e parágrafo 3º da cláusula VI e reproduz-se a cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 15/10/25 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME - OBJETO: consignar a alteração contratual quantitativa consubstanciada na supressão do monitoramento do imóvel situado na Rua Major Diogo, que abriga o Anexo IV (Arquivo Geral), a partir de 10/10/2025, no valor total de R$ 3.698,23 (três mil e seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), correspondente a 1,56% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se a alínea "c" e o Parágrafo 1º da Cláusula V, reproduz-se a Cláusula IV, bem como se atualizam a Cláusula VI e a relação de imóveis monitorados constante do Apêndice A do Edital do PEF 24/2023 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e a Senhora Eliene Santos Baracho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000- PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A- OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 28/04/2026 a 27/04/2027, no valor de R$ 537.430,32 (quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n. º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo 3º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0039564-44.2022.6.26.8000 - ARP 02/2023 - CONTRATADA: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses e 5(cinco) dias, correspondendo ao período de 26/12/2025 a 30/06/2028, no valor total de R$ 11.750.000,00 (onze milhões, setecentos e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o item "8.1" da Cláusula Oitava e o item "9.1" da Cláusula Nona - DATA DE ASSINATURA: 13/11/25 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Felipe Rabanéa de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0044972-84.2020.6.26.8000 - PEF 90/2021 - CONTRATADA: L. ANNUNZIATA & CIA LTDA- OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da vigência do contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses, correspondente ao período de 01/01/2026 a 30/04/2026, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, no valor de R$ 82.398,88 (oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no artigo § 4º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 1º da cláusula VI e atualiza-se a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 13/11/25 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor João Paulo Campos Annunziata, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0028910-32.2021.6.26.8000- PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.- OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, correspondendo ao período de 24/01/2026 a 15/08/2026, no valor de R$ 248.358,16 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV e atualiza-se o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0046780-61.2019.6.26.8000- PEF 79/2020 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.- OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da vigência do contrato pelo prazo de 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, correspondente ao período de 24/01/2026 a 15/08/2026, no valor de R$ 41.421,45 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) , com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV e atualiza-se o parágrafo 1º da Cláusula V- DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0032877-51.2022.6.26.8000- PEF 118/2022 - CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA.- OBJETO: consignar a supressão contratual consubstanciada na exclusão dos serviços de reparação da infraestrutura frigorígena dos aparelhos de ar condicionado da 328ª Zona Eleitoral - Campo Limpo, no valor total de R$ 6.810,65, correspondente a 8,37% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, I, "a" e "b" e Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, altera-se o parágrafo 1º da cláusula VI, exclui-se a alínea "e" da cláusula VI, bem como se reproduz a cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Maicon Maciel Pereira Silva, pela Contratada.