DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200269 269 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 16/2024 - SESA A Associação Feminina De Educação E Combate Ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2026, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Cardioversor. Edital disponível no site: – https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1088563 Início Acolhimento de Propostas: 02/03/2026 às 09h Início Sessão Pública: 12/03/2026 às 09h. Vitória/ES, 27 de fevereiro de 2026. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1228 diplomas no período de 06/12/2025 a 04/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro de 23 a 24. Livro 25MEC - Registro de 117360 a 117361; e 117363 a 117377. Livro 26MEC - Registro de 117382 a 117384; e 117386 a 117389; e 117392 a 117403; e 117405; e 117407 a 117443; e 117445 a 117512; e 117514 a 117797; e 117799 a 117884; e 117886 a 117894; e 117896 a 118045; e 118051 a 118067; e 118073 a 118089; e 118091 a 118112; e 118114 a 118289. Livro 261MEC - Registro de 201788 a 201798; e 201800 a 201873; e 201875 a 201935; e 201937 a 201955. Livro 262MEC - Registro de 400985 a 401042; e 401044 a 401131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação . ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 569 (quinhentos e sessenta e nove) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2025: Registros nº 594, nº 722 a nº 741, nº 755 a nº 762, nº 764 a nº 800, nº 802 a nº 815, nº 825 a nº 827, nº 829 a nº 836, nº 838 e nº 839, nº 883 a nº 923, nº 925 a nº 929, nº 931 a nº 942, nº 944 a nº 953, nº 955 a nº 961, nº 964 a nº 968, nº 971 a nº 999, nº 1001 a nº 1018, nº 1020 a nº 1024, nº 1026 a nº 1059, nº 1061 a nº 1066, nº 1069 a nº 1073, nº 1075 a nº 1081, nº 1083 a nº 1117, nº 1119 a nº 1137, nº 1139 a nº 1149, nº 1151 a nº 1167, nº 1195 a nº 1237, nº 1239 a nº 1244, nº 1246 a nº 1260, nº 1262 a nº 1301, nº 1303 a nº 1333, nº 1336 a nº 1348, nº 1350 e nº 1351, nº 1353 e nº 1354, nº 1356 e nº 1357, nº 1361 a nº 1365, nº 1367 a nº 1370, nº 1372 a nº 1380, nº 1382 a nº 1386, nº 1388, nº 1390 a nº 1392, nº 1395, nº 1397 a nº 1406, nº 1411 e nº 1412, nº 1416 a nº 1419, nº 1421 a nº 1427, nº 1429. Livro G2026: Registros nº 9 a nº 12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA, Reitor CENTRO REGIONAL DE CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE MINAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 19/09/2025, conforme processo de registro nº 8986/2025, 8988/2025, 8989/2025, 8991/2025, 8992/2025, na data de 23/01/2026, conforme processo de registro nº 2025/5, conforme processo de registro nº 2026/1 na data de 27/01/2026, na Universidade de Taubaté- UNITAÚ. A relação dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço /http://facesm.br/aluno/aluno/registro-de-diploma/. Itajubá, 24 de fevereiro de 2026 RONALDO SALES ABRANCHES Diretor da FACESM CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9.248 (Nove mil, duzentos e quarenta e oito) diplomas, entre os dias 01/01 a 22/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - registros 1599 a 1600; livro 05 - registros 40665 a 45555; livro 07 CTC - registros 4307 a 4308;livro 08 - 2963 a 3319; livro 09 - registros 11388 a 12089; livro 10 - registros 11615 a 12930; livro 12 - 12578 a 12607; livro 17 - registros 25550 a 25640; livro 01 TEC - registros 02005 a 02026; livro 14 CTC - registros 14235 a 14268; livro 15 CTC - registros 19575 a 21100; livro 16 CTC - registro 16921 a 16983; livro 17 CTC - registros 17267 a 17367; livro 18 CTC - registros 18119 a 18213; livro 19 CTC - registros 19572 a 19606; livro 20 CTC - registro 20101. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta- publica/. Maringá-PR, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 22 (Vinte e Dois) diplomas no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - Registros 20967 a 20987 e 2ª Via 839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 20 de Janeiro de 2026. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/CIMCERO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-384/2025/ CIMCERO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE (MÓVEL E FIXA), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura: 18/03/2026. Horário: 10h01min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 5.498.327,28 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 27 de fevereiro de 2026. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 Aquisição de materiais personalizados de boas-vindas destinados aos participantes do Fórum Nacional de Formação Esportiva - 2026, a ser realizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total por item. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data e horário da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 12/03/2026. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 26 de fevereiro de 2026. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS (PCN), VISANDO GARANTIR A RESILIÊNCIA OPERACIONAL DO COB FRENTE A EVENTOS DISRUPTIVOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 02/03/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 12/03/2026 às 09:59h. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Notebooks, Tablets e Gabinetes de Recarga para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 03/03/2026 até às 09:00 horas do dia 13/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA