DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200270 270 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Repetição Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0Km, para os municípios consorciados. ABERTURA: 13 de março de 2026, às 09:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma de Compras do CONAGRESTE (Licitar Digital) link de acesso: https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ , maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais para municípios consorciados ao CIVAP. Comunica ingresso do município de FLORÍNEA no processo referido. Íntegras dos editais, disponíveis em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 24 de fevereiro 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 LEI nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 223001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO / MAIOR DESCONTO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO - FECHADO. Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, para recargas mensais, com a finalidade de ser utilizado para uso do auxílio-alimentação na modalidade vale alimentação, destinados aos servidores da Policlínica e Consórcio de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 17 de março de 2026 às 10:00h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 02 de março de 2026. Portaria 006/2026/CISB. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2026.01.29.16. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos Ltda, CNPJ n° 37.627.260/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 22.302,84 (vinte e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Camila Cruz Feitosa. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2026, às 14 horas, em primeira convocação, e às 15 horas, em segunda, na sede do sede do DIAP - SBS, Quadra 01 Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar, salas 301/7, Asa Sul, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria exercício de 2025; b) Exame, discussão e votação das contas da Diretoria exercício de 2025; c) Plano de Trabalho para 2026; d) Autorização para a realização de assembleia geral extraordinária para apresentação de proposta e deliberação de alteração estatutária; e) Autorização para a realização de assembleia geral extraordinária para consultar sobre a vendas das salas 301/307 do Departamento; e e) Campanha de Filiação; Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2026. MARIA RITA SERRANO Diretora Presidenta FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 12/03/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e, quando aplicável, treinamento para operação de lavadora de louças, copos e bebedouros - modelo de capô, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2 REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3966.171225.0001 para Contratação de empresa para reparo no Microscópio de Força Atômica Raman. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 12365-X - CONV - FINEP 01.25.0523.00 - PRÓ INFRA 2023 RECUPERAÇÃO UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 08/01/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 45.896,50 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) - Contratada: DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 02.536.937/0001-01. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 71.487.094/0001-13- Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 15/01/2026 a 21/02/2026, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 2: registro nº 46707, Livro 153: registros nº 46654 a nº 46660, nº 46692 a nº 46695, nº 46706, nº 46708 a nº 46709 e nº 46720 e Livro 154: registros nº 46721 a nº 46723 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 23 de fevereiro de 2026. Dirigente: José Martins de Oliveira Junior - Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados quatorze diplomas, no período de 29/11/2025 a 09/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADTERESOPOLIS003, oito registros: de 3000007 até 3000014; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADMAGE004, seis registros: de 400001 até 400006.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 9 de dezembro de 2025 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados quatrocentos e setenta e nove diplomas, no período de 10/12/2025 a 11/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Biomedicina: Livro GRADQUINTA002, trinta e sete registros, de 2000897 até 2000930, 2001003, 2001004 e 2001005; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, trinta e sete registros: de 2000860 até 2000896; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, trinta e seis registros: de 1001914 até 1001948 e 1002104; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, três registros, 1001882, 1001883 e 1001884; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, trinta e nove registros: de 2000822 até 2000859 e 2001000; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, cinquenta e quatro registros: de 1001949 até 1002001 e 1002105; Curso de Graduação em Odontologia: Livro GRADSEDE001, vinte e nove registros: de 1001885 até 1001913; Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002, dezenove registros: de 2000981 até 2000999; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, cinquenta e três registros: de 2000931 até 2000980, 2001001, 2001002, 2001006 e 2001007; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, vinte e oito registros, de 1002002 até 1002029; Curso de Graduação em Direito: Livro 04-1, um registro: 040022025; Curso de Graduação em Psicologia: Livro GRADSEDE001, setenta e quatro registros: de 1002030 até 1002103; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADTERESOPOLIS003, quinze registros: de 3000015 até 3000027, 3000057 e 3000058; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADMAGE004, um registro: 400012; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADSAOGONCALO006, um registro: 6000001; Curso Superior de Tecnologia em Marketing: Livro GRADTERESOPOLIS003, dez registros: de 3000028 até 3000037; Curso Superior de Tecnologia em Marketing: Livro GRADMAGE004, um registro: 400007; Curso Superior de Tecnologia em Marketing: Livro GRADSAQUAREMA005, um registro: 500001; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental: Livro GRADTERESOPOLIS003, seis registros: de 3000059 até 3000064; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental: Livro GRADSAQUAREMA005, cinco registros: de 500007 até 500011; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos: Livro GRADTERESOPOLIS, dezenove registros: de 3000038 até 3000056; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos: Livro GRADMAGE004, cinco registros: de 400008 até 400011 e 400013; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos: Livro GRADSAQUAREMA005, cinco registros: de 500002 até 500006. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 11 de fevereiro de 2026 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 66362026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 92.837,50 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 64962026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.446.530/0001-11 - SABRE SAFETY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE EQUIPAMEMTO. Valor: R$ 34.560,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 76362026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 65.292.052 LILIANE DE OLIVEIRA LOPES. Objeto: Aquisição de celulares. Valor: R$ 48.875,00 (Quarento e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 25 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP FUJB Nº 01/2026 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "SERVIÇO DE IMPRESS ÃO GRÁFICA BIMESTRAL, DOS EXEMPLARES DA REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ: REVISTA MINERVA, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO". Data: 13/03/2026. Hora: 10:00 (dez) horas. Processo FUJB 28.652-4. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site HTTP://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirada, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de