DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200274 274 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil quatrocentos e quarenta e seis diplomas no periodo de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2026 - Registros N. º 1 A 1446. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 19 de março de 2026, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 27 de fevereiro de 2026. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 02/02/2026 a 23/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00140 - registro 41792 e 41793. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br. Campo Grande-MS, 24 de fevereiro de 2026. HERMENEGILDO CONCEIÇÃO SILVA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROVEDORES DE INTERNET E VOZ SOBRE O PROTOCOLO DE INTERNET, ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E SERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTES DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDIPROSE O Sindicato dos Provedores de internet e voz sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe, através do seu Presidente, Senhor PEDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO, maior, brasileiro, empresário, inscrito no RG sob nº 2425446-0 e no CPF sob nº 051.***.105-93, residente e domiciliado na Avenida Augusto Franco, representante da sociedade empresarial UNOUN INTERNET LTDA., inscrita na CNPJ sob nº 47.035.874/0001-48, convoca todos os integrantes da categoria abaixo descrita, pertencentes à base territorial igualmente especificada, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 14hrs00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria; e às 14hrs30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Local: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe Casa do Comércio Laércio Oliveira - Av. Barão de Maruim, 963 - São José, Aracaju - SE, 49010-340. I - DA CATEGORIA A entidade sindical representará a seguinte categoria: Provedores de acesso às redes de comunicações (Provedor de Internet), Provedores de voz sobre protocolo internet - VoIP, Serviços de comunicação multimídia - SCM, Serviços de Redes de Transportes de Telecomunicações (SRTT) Natureza da entidade: Sindicato de categoria econômica. II - DA BASE TERRITORIAL: Estado de Sergipe; III - ORDEM DO DIA: Ratificação da fundação do SINDIPROSE; Ratificação da categoria representada; Ratificação da base territorial; Ratificação do Estatuto Social; Ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; Autorização para requerimento de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, via sistema CNES e protocolo no SEI/MTE; Assuntos gerais correlatos. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS A Assembleia será instalada e deliberará na forma do Estatuto Social e da legislação vigente. Os participantes deverão comprovar vínculo com a categoria representada. O presente edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial pretendida, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023. Aracaju, 26 de fevereiro de 2026. PEDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 014/2025 publicado dia 07/03/2025 - seção 3 - nº 45 - pag 390. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 019/2026 - P.E. SRP Nº 007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 13/03/2026. Início da disputa de preços: 13/03/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo do CIMAMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 23/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 023/2026, do P.A. 054/2025 - P.E. SRP 024/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresa Vencedora do Lote 01: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA; Valor Global: R$ 30.489.612,72. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 27/02/2026. A DA I L D O ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS. INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 438 (quatrocentos e trinta e oito diplomas), Livro G-25, Registros nº 41068,41069 em 20/07/2022, 41147 a 41177 em 04/08/2022,41189 em 10/08/2022,41190,41191 em 19/08/2022, Livro G-26, Registros nº 41578 a 41580 em 28/09/2022,41990,41991 em 26/10/2022, Livro G-27, Registros nº 42543 a 42584, 42586 a 42597, 42599,42600,42602,42603,42604,42609,42610,42611 em 15/12/2022, 42832 a 42844,42846 a 42852 em 18/01/2023,43195 a 43201 em 28/02/2023, 43492,43493,43494 em 29/03/2023, 43527 a 43533 em 31/03/2023,Livro G-28, Registros nº 44484 a 44495, 44519 em 27/06/2023, Livro G-29, Registros nº 45252 a 45281 em 16/08/2023, 45491 em 24/08/2023, Livro G-30, Registros nº 47062 a 47074 em 31/10/2023, 47188 a 47221 em 06/11/2023, 47222 a 47225 em 09/11/2023, Livro G-31, Registros nº 47901 a 47935 em 20/02/2024, 47979,47980,47981 em 29/02/2024, Livro G- 32, Registros nº 49555 a 49604 em 02/08/2024, Livro G-35, Registros nº 52938 a 52946 em 13/02/2025, Livro G-37, Registros nº 54548 a 54593 em 04/06/2025,54675 em 27/06/2025, Livro 5, Registro nº 33643 em 02/12/2024,34936 em 03/02/2025, 39358 em 03/07/2025, 41723,41724,41725,41728,41741,41742,41764,41765,41766,41768 em 16/09/2025, 42888, 42708 em 13/10/2025, 42937,42938,42939,42954,43034 em 28/10/2025, 43071,43072,43073,43074, 43075,43120 em 29/10/2025,43323 em 04/11/2025,43442, 43447 em 05/11/2025,43491 em 12/11/2025, 43631 em 13/11/2025, 43651,43652, 43653, 43654, 43655,43656,43657,43659,43660,43661,43662,43663,43664, 43665, 43666, 43667, 43671,43674,43675,43686,43759, em 14/11/2025,44400, 44401 em 03/12/2025,44490 em 05/12/2025, 44697,44698 em 12/12/2025, 44754 em 18/12/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma). São Paulo, 9 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram registrados 15 diplomas digitais no mês de janeiro e fevereiro 2026 dos processos 1000000285 ao 1000000302. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com São Paulo, 27 de fevereiro de 2026 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda. Início da Sessão: dia 10.03.2026, às 10h, na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. O edital ficará disponível no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderá ser retirado na Sede do Senac, endereço acima indicado. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: Aquisição de veículo leve de carga. Início da Sessão de Disputa: dia 09.03.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1087974. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DA P A R A Í BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba, representada por Luiz Carlos Pereira Alves da Silva, convoca todos os profissionais Técnicos, Tecnólogos, e Auxiliares em Radiologia vinculados ao serviço público, no âmbito federal, estadual e municipal, independentemente da natureza de seus vínculos, desde que estejam inseridos na base territorial do Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba, que será realizada no dia 26 de março de 2026, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, via link de acesso: https://meet.google.com/yha-rgkj-dpm, às 19h30min em primeira convocação, e às 20h00min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos, e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à primeira Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes; 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. Para participar das deliberações deverá ser encaminhada a Carteira do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio Grande do Norte e da Paraíba, dentro de sua validade. João Pessoa-PB, 27 de fevereiro de 2026 LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação