DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 018/2026 nº do Processo Sei: 00119.001552/2023-11 nº Automático de Contrato No Siafe-Pi: Codificação da Ug No Siafe: 160208 nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 039/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi Cnpj do Contratante: 09.034.960/0001-47 Contratado: Qualityserv Construtora Serviços e Reformas Ltda Cnpj do Contratado: 21.376.282/0001-04 Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação Nas Estradas Vicinais No Município de Demerval Lobão-Pi. VALOR GLOBAL: R$ 664.690,74 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. nº Nota de Reserva No Siafe: nº Autorização de Reserva Orçamentária: Signatários: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi. Pela Contratada: Gustavo Henrique da Silva Santos - Qualityserv Construtora Serviços e Reformas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 019/2026 nº do Processo Sei: 00119.001705/2023-11 nº Automático de Contrato No Siafe-Pi: Codificação da Ug No Siafe: 160208 nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 061/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi Cnpj do Contratante: 09.034.960/0001-47 Contratado: Barbosa Empreendimentos Ltda Cnpj do Contratado: 54.938.651/0001-56 Objeto do Contrato: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Inhuma - PI, CR n° 945158/2023/MCidades. VALOR GLOBAL: R$ 644.748,98 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. nº Nota de Reserva No Siafe: nº Autorização de Reserva Orçamentária: Signatários: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi. Pela Contratada: Getúlio Barbosa de Araújo Neto - Barbosa Empreendimentos LTDA. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 67/2025 . .Nº do processo SEI .00089.009239/2024-06 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI .25100264 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 20/2023 e At a de Registro de Preços nº 01/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .A N T A R ES CO M E R C I O AT AC A D I S T A LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .28.766.496/0001-28 . .Resumo do objeto do contrato .AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A L DE EXPEDIENTE . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .05/01/2026 . .Valor global .R$ 8.539,05 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00596 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO09615 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: DOMINGOS G O M ES DE SOUSA JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 68/2025 . .Nº do processo SEI .00089.009239/2024-06 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25100263 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 20/2023 e At a de Registro de Preços nº 01/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .E M P R ES A NOGUEIRA & ALENCAR LT DA - ME . .CNPJ/CPF do Contratado .16.750.320/0001-07 . .Resumo do objeto do contrato .AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A L DE EXPEDIENTE . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .05/01/2026 . .Valor global .R$ 27.467,30 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00597 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO09615 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: M A R CO AU R É L I O ALENCAR TRIGO EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 69/2025 . .Nº do processo SEI .00089.009239/2024-006 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI .25100263 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 20/2023 e At a de Registro de Preços nº 01/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .E M P R ES A RC RAMOS CO M E R C I O LTDA . . .CNPJ/CPF do Contratado .07.048.323/0001-02 . .Resumo do objeto do contrato .AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A L DE EXPEDIENTE . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .05/01/2026 . .Valor global .R$ 433,50 ( Q U AT R O C E N T O S E TRINTA E T R ÊS R EA I S E CINQUENTA C E N T AV O S ) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00598 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO09615 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: DA LC I M A R ANTONIO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 02/2026 . .Nº do processo SEI .00089.009239/2024-06 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI .25100263 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 20/2023 e At a de Registro de Preços nº 01/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .E M P R ES A NOGUEIRA & ALENCAR LT DA - ME . .CNPJ/CPF do Contratado .16.750.320/0001-07 . .Resumo do objeto do contrato .AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A L DE EXPEDIENTE . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .14/01/2026 . .Valor global .R$ 9.606,59 (nove mil seiscentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2024NR00597 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2024RO09615 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: M A R CO AU R É L I O ALENCAR TRIGO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2022, PUBLICADO EM 16/12/2025, PÁGINA 222 , ISSN 1677-7069, Nº 239, TERÇA-FEIRA, DIÁRIO OFICIAL DA U N I ÃO Onde se Lê: Natureza da Despesa 339033 Leia-se: Natureza da Despesa 339039 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO . .E X T R AT O DO TERMO DE C ES S ÃO DE USO . .Nº do processo SEI .00089.003529/2024-38 . .Resumo do objeto do termo de cessão .Cessão de uso de forma não onerosa do projeto arquitetônico de autoria e titularidade da UFPI à FUESPI . .Cedente .Universidade Federal do Piauí . .CNPJ do Cedente .06.517.387/0001-34 . .Cessionário .Fundação Universidade Estadual do Piauí . .CNPJ do Cessionário .07.471.758/0001-57 . .Prazo de vigência .24 (vinte e quatro) meses . .Data de assinatura do termo de cessão .13/01/2026 . .Signatários do termo de cessão .Pelo Cedente: Nadir do Nascimento Nogueira Pelo Cessionário: Evandro Alberto de Sousa