DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200277 277 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .02 .202500006132301 .São Luís de M. Belos .Cônego J. T. da F. e Silva .02/03 até 8h59 de 24/03 .24/03 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINI S T R AÇ ÃO PENITENCIÁRIA, , em observância ao devido processo legal, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) representante(s) legal(is), após tentativas frustradas de outros meios de notificações eletrônica e postal, para tomar ciência da Decisão Administrativa de Extinção Unilateral do Contrato nº 05/2025, constante no processo eletrônico SEI nº 2025.560101.45383, em face de descumprimento contratual, para exercer seu direito à defesa prévia no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da efetivação desta notificação, conforme reza o inciso I, alínea "e" e o §4º do art. 165, da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Razão Social: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - EPP; CNPJ nº 11.142.525/0001- 88; Representante Legal: Cleber Nascimento da Rosa; Contrato nº 05/2025 - SEA P / M A ; Pregão Eletrônico nº 90010/2024-SEAP. Em 26 de fevereiro de 2026. GLAUCIMARA BEZERRA DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CHEFE DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em observância ao devido processo legal, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) representante(s) legal(is), após tentativas frustradas de outros meios de notificações eletrônica e postal, para tomar ciência da Decisão Administrativa de Extinção Unilateral do Contrato nº 13/2025, constante no processo eletrônico SEI nº 2025.560101.57055, em face de descumprimento contratual, para exercer seu direito à defesa prévia no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da efetivação desta notificação, conforme reza o inciso I, alínea "e" e o §4º do art. 165, da Lei nº 14.133/2021. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e- mail [email protected] ou [email protected]. Razão Social: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA; CNPJ nº 25.095.248/0001-04; Representante Legal: Jael Antonio Silva Júnior; Contrato nº 13/2025 - SEAP/MA; Pregão Eletrônico nº 90010/2024-SEAP. Em 26 de fevereiro de 2026. GLAUCIMARA BEZERRA DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 015/2024 - UGCC/SINFRA PROCESSO Nº 2026.53101.00097 - SINFRA. DAS PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, ente de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAES T R U T U R A - SINFRA, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, Bairro Calhau, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8980, inscrita no CPF nº 94-53, residente e domiciliado nesta Capital, e a empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.045.103/00001-10, com sede na Rua Guanabara, nº 91, Três Poderes, CEP: 65903-040, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado na forma de procuração pela Sra. ANAGLAUCY PEREIRA DIAS, brasileiro, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº 485-2 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 83-20, residente e domiciliado na Rua C-1 nº 2, Bairro Jardim Tropical, Cidade de Imperatriz/MA. DO OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, COM EXTENSÃO DE 40,5KM. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo do Contrato nº 015/2024 - UGCC/SINFRA tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses com início em 27/02/2026 e término para o dia 28/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. São Luís, 25 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, portador do RG nº 89980 SSP/MA, inscrito no CPF nº 949..733-, e ANAG L AU C Y PEREIRA DIAS, Portadora da Cédula de Identidade nº 48795-2SSP/MA e inscrito no CPF sob o nº 837..043-, pela empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA . Arquivamento: Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA. Maria Jose Mendes Vieira Gestor de Contratos e Convênios-UGCC/SINFRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02035 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.02035 -SINFRA, oriundo da SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS - SEAPROJ, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS - TREC H O : POVOADO SERRA DAS CANAS ATÉ O POVOADO SERRA NEGRA NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA, com abertura anteriormente prevista para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 09 horas e 30 minutos, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, por motivo de necessidade de revisão da planilha orçamentária, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21. O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou na Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110215.04989 Processo SIGA: SES/00020/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 12/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília), suspensa em 11/02/2026, fica remarcada para o dia 13/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (laboratoriais) para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR, na execução do investimento federal para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Hemoterápicas da Hemorrede Estadual do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 24 de fevereiro de 2026. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025/SEDES-SIGA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Jenipapo dos Vieiras/MA. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001-67) a Concorrência Eletrônica nº 23/2025 - SALIC com valor de R$ 2.146.906,55 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. Cumpra-se. Certifique-se São Luís (MA), 23 de fevereiro de 2026. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA. Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025 PROCESSO: 29/067.858/2025 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 do dia 18 de março de 2026, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021. Campo Grande/MS, 24 de fevereiro de 2026 Superintendência de Operacionalização de Contratações GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0118635/2024-59 Assinatura: 10/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a Associação Hospital São Miguel. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 25.947,11. Assinantes: João Bosco Alcântara Botelho e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 002/2026 nº do Processo Sei: 00119.001662/2023-74 nº Automático de Contrato No Siafe-Pi: 25100238 Codificação da Ug No Siafe: 160208 nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 025/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi Cnpj do Contratante: 09.034.960/0001-47 Contratada: Vitória Locação e Construção Ltda Cnpj da Contratada: 35.135.052/0001-50 Objeto do Contrato: Execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas Do Município de São João da Canabrava - PI, Área = 2.240,00 M². VALOR GLOBAL: R$ 454.823,98 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Prazo de Vigência: Até 31.12.2026 Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) Dias Data de Assinatura do Contrato: 12/01/2026