DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1088464) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 25 de fevereiro de 2026 SAMUEL CORDEIRO DE JESUS Agente de Licitação AVISO DA LICITAÇÃO Nº 22/2026 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 022/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projetos de Trabalho Social referentes as obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Ipiaú e de implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora e de Caetité (1ª Etapa). Disputa: 26/03/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília- DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1088501) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 25 de fevereiro de 2026 ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2025 003 Extrato do Contrato Nº 004/2026 - AFM 260004 e 260005. Processo SEI Nº 039.0812.2025.0007170-17. Partes: CERB e CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. Material: TUBOS PVC, PBA e IRRIGA. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 003. Valor: R$ 1.698.036,72. Prazo: 30 Dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251789 IG Nº 1419320000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251789, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Cortinas com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917892025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251854 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251854, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918542025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251286 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251286, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912862025, até o dia 18/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251510 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251510, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915102025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251632 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251632, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916322025, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251673 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251673, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais prestação de serviços em horas/ano, na área de Técnico de Nutrição e Dietética, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916732025, até o dia 24/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251688 IG Nº 1410253000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251688, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de solução (meio) para conservação de córnea, para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916882025, até o dia 18/03/2026, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251729 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251729, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917292025, até o dia 18/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251770 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251770, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917702025, até o dia 18/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260127 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260127, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901272026, até o dia 18/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260010 A Secretaria da Casa Civil torna público que no Aviso de Licitação da CNE Nº 20260010 - SECULT, publicado no DOE Nº 035 - página 8; no Jornal O Povo - página 19 e no DOU Nº 36, página Nº 157, publicados em 24 de fevereiro de 2026, onde se lê: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE. Procuradoria Geral do Estado Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01