DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200280 280 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 023/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL - IDETEC.//Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referente à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Aracaju.//R$ 502.498,04 //365 dias//Fonte 40 Termo de Compromisso nº 413.181-29/2013 - OGU. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 20 de maio 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 001/2026-DESO. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do agreste. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 428.546-46/2014 - OGU - Fonte 40. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RIACHUELO, localizada no município de Oliveira de Fátima - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.969.068/0001-10 por meio do pregoeiro (a) LEDA COELHO COUTINHO RODRIGUES , promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/03/2026 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Riachuelo, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3335-1475 e através do e-mail: [email protected] Oliveira de Fátima-TO, 19 de fevereiro de 2026. JOANA D'ARC FERREIRA SANTOS PIRES Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARTES: EXPROPRIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EXPROPRIADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, CNPJ: 00.360.305/5271-10. DO OBJETO Desapropriação de uma área de terra urbana que consiste nos lotes de números 01, 02, 03, 04, da quadra 01, Rua Neutel Maia, Residencial Açaí, Bujari, Acre, perfazendo uma área de 800,00m², perímetro de 120,00m, com matrícula no RGI n° 506, de 25/04/2011. VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO MUNICÍPIO pagará o valor de R$ 9.605,91 (nove mil seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos) ASSINATURA: 02.02.2026. REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, Prefeito e LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA, Assessor Jurídico pelo EXPROPRIANTE e o Sr. ISMAEL DOS REIS LIMA, Superintendente Executivo de Governo - CEF pelo EXPROPRIADO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.3 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.3 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular / Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 27 de fevereiro de 2026. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2026 GABINETE DA PREFEITA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.000869.2026 Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor da: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.894/0002-31, com sede na Rua Linduarte Batista Vilar, N° 05, Bairro: Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, CEP 57.480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 25 de fevereiro de 2026. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2026 GABINETE DA PREFEITA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.000869.2026 Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.894/0002-31, com sede na Rua Linduarte Batista Vilar, N° 05, Bairro: Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, CEP 57.480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 25 de fevereiro de 2026. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Pública Nº 2/2026 Contrato Nº 01/2026. Processo Nº ° 0800.000869.2026. Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.894/0002-31. Valor Global: R$ 2.532.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. Para Execução e Conclusão: 12 (doze) meses, a contar a partir da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com o cronograma físico- financeiro estabelecido. Elaine Caroline Rodrigues Martins - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo administrativo nº 888/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 90003/2026. Tipo: Maior desconto por item. Contratação de fornecimento de combustíveis, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 16 de março de 2026, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 204. Girau do Ponciano/AL, 24 de fevereiro de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-1/2026 TIPO MENOR PREÇO. Registro de preços para aquisição de fardamentos e tênis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Igaci/AL - Data/Horário: 13 de março o de 2026 às 09h (nove horas - horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. *Republicado por ter saído no DOU - Seção 3 de 30-01-2026, página 218 com incorreção no original. Igaci/AL, 27 de fevereiro de 2026. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2026 AQUISIÇÃO DE FRUTAS IN NATURA E POLPAS CONGELADAS DE FRUTAS PRODUZIDAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA: 31 de março de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do Departamento de Licitação, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected]; [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; Limoeiro de Anadia/AL, 27 de fevereiro de 2026 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 - SRP Republicação Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodoméstico e eletrônico. ABERTURA: 13 de março de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito