DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses, contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e o prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Signatários: Antônio Jorge Rodrigues pela contratante e Marben Rogério Dorvillé de Moura pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aquisição de Medicamentos destinados a Sec. Mun. De Saúde, data/horário: 13 de março de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). através da Plataforma: BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Aquisição de Leites e Fraldas destinados a Sec. Mun. De Saúde, data/horário: 16 de março de 2026, às 11:30hs (horário de Brasília). através da Plataforma: BNC. Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:30hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 27 fevereiro de de 2026. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n°0602-001/2026 de 06/02/2026, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das escolas municipais de Ouro Branco/AL.Data da sessão: 06/06/2026 Link:www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. Ouro Branco/AL, 27 de fevereiro de 2026 ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Id do Processo: 459548 Data da realização: 13/03/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO PMP Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 2025.12081225766.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna público o Edital do Credenciamento Público PMP nº 01/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no PNCP. Os envelopes deverão ser entregues no período de 16 á 20 de março de 2026, das 08h ás 13h30min, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Departamento de Licitações, na Rod. Eng. Joaquim Gonçalves,1209, Dom Constantino, Penedo/AL. SARA MENDONÇA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Reabertura Processo Administrativo nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a reabertura da sessão que irá avaliar a documentação de habilitação das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. Data da sessão: 06 de março de 2026, às 09 horas, Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. HUGO MENEZES ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 021/2026-CCC/PMI, do Pregão Eletrônico n° 8/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.929/2024-PMI, ARP nº 015/2024-CL/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaubal/AP. Valor global do contrato R$: 284.320,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos). Empresa CONTRATADA: J. CARLOS SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 31.723.910/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27.02.2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2026; Data da assinatura: 27/02/2026; Contratada AUTO PECAS BOM JESUS LTDA; CNPJ: 13.465.436/0001-06, Objeto: Contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10, programa de trabalho: 244.0069:2050, 301.2011:2157, 305.2011:2163 , 302.2011:2164; Fonte de Recurso: 1500/1659; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.452.355,14 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 16.01.2026/003 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 006/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora AUTO PECAS BOM JESUS LTDA; CNPJ: 13.465.436/0001-06; Lote 01: Valor: R$ 1.138.295,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais); Lote 02: Valor: R$ 110.380,04 (cento e dez mil, trezentos e oitenta reais e quatro centavos); Lote 03: R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote 04: R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais) Laranjal do Jari-AP, 26 de fevereiro de 2026. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026-SEMUSA, Processo nº 16.01.2026/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: AUTO PECAS BOM JESUS LTDA; CNPJ: 13.465.436/0001-06; Valor referente ao Lote 01: Valor: R$ 1.138.295,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais); Lote 02: Valor: R$ 110.380,04 (cento e dez mil, trezentos e oitenta reais e quatro centavos); Lote 03: R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote 04: R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3495/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação/PMVJ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob o n. 30.144.641/0001-80, estabelecida na Avenida Ayrton Sena, 85,Bairro: Comercial no Município de Vitória do Jari/AP, aqui representado pelo Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMVJ, RAFAEL DA SILVA TOSCANO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados a atender às demandas da educação infantil na zona urbana do município de vitória do Jari, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICADO Empresa C P SILVA NUNES-LTDA, inscrita no CNPJ nº29.470.221/0001-05, estabelecida na cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, no endereço: Av. Novo Horizonto nº407 Bairro: Cidade Livre, CEP:68.924-000, e-mail: [email protected], por meio de seu representante legal, o Sr. PAULO CEZER SILVA NUNES, Portador da Carteira de Identidade nº 42XX14 PTC/AP e inscrito no CPF: 013.XXX.592-50, Itens nº 55 no totalizado o Valor: R$248.858,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). Vitória do Jari-Ap, 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário Municipal de Educação-SEMED/FME/PMVJ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº002/2026-GAAD-SEMED -FME/PMVJ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ. PROCESSO N º 3 4 9 5 / 2 0 2 5 / G A A D - S E M E D - F M E / P M V J, Origem: Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação/PM V J, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob o n. 30.144.641/0001-80, estabelecida na Avenida Ayrton Sena, 85,Bairro: Comercial no Municipio de Vitória do Jari/AP, aqui representado pelo Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMVJ, Senhor RAFAEL DA SILVA TOSCANO, e a Empresa C P SILVA NUNES-LTDA, inscrita no CNPJ nº29.470.221/0001-05, estabelecida na cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, no endereço: Av. Novo Horizonto nº407 Bairro: Cidade Livre, CEP:68.924-000, por meio de seu representante legal, o Sr. PAULO CEZER SILVA NUNES, Portador da Carteira de Identidade nº 42XX14 PTC/AP e inscrito no CPF:013.XXX.592-50, itens nº55 no valor de R$248.858,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais),acordam proceder, nos termos, referente ao Pregão Eletrônico nº001/2026-SEMED-PMVJ, CLÁUSULA III - DA VA L I DA D E DOS PREÇOS, A presente Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados a atender às demandas da educação infantil na zona urbana do município de vitória do jari - APterá validade até 12 meses, a partir da sua assinatura, sendo permitida a prorrogação por igual período, nos termos do Art. 84 da Lei 14.133/2021,Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Educação/FME-PMVJ, não será obrigado a contratar o objeto referido na Cláusula I exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.