DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663. Benjamin Constant (AM), 27 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico n.º: 001/2026 - PMC/CCSC Contrato Administrativo: 003/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM - CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43. Contratado: RRZ Amazonia Comercio e Serviços de Veiculos, Caminhões, Máquinas e Peças Ltda - CNPJ sob o n.º: 19.469.604/0001-00. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio às atividades produtivas de pequenos e médios produtores no Município de Canutama/AM, conforme Convênio nº 978508. Valor Global: R$ 1.178.980 (um milhão, cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público. Canutama/AM, 26 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações legais, a licitação na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected], ou baixado no site https://guajara.am.gov.br, e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seu respectivo Termo de Referência. DATA E HORÁRIO: 06 de março de 2026, às 09:00 horas. LOCAL DO CERTAME: Na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Guajará - AM, 25 de fevereiro de 2026. DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CPC para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde, porte I, através do Programa Novo PAC, conforme proposta nº 14136.1590001/25-003); CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730/0001- 50), como vencedora do referido certame, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - CPC. II - HOMOLOGAR à empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730/0001-50), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE I, através do Programa Novo PAC, conforme proposta nº 14136.1590001/25-003), objeto constante da Concorrência Eletrônica de nº. 001/2026 - CPC, no valor global de R$ 1.997.977,00 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e sete reais). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 23 de fevereiro de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2026; ESPÉC I E : Termo de Contrato nº. 009/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. PARTES: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã E A Empresa W A Construtora LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730/0001-50); OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde, porte I, através do Programa Novo PAC, conforme proposta nº 14136.1590001/25-003); VALOR GLOBAL: R$ 1.997.977,00 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e sete reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviços, conforme cronograma de execução. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade: 03 03 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Classificação Programática: 10 301 0052 1026 0000 - construção e/ou ampliação e aquisição de equipamentos para unidade de saúde. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: STN 1601. Data: Novo Aripuanã/AM, 23 de fevereiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO N° 028/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã (CNPJ N° 04.278.818/0001-21). CONTRATADO: Metrus Instalações LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Valor. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.12 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO. Programa de Trabalho: 13.812.0175.1020.0000 Implantação, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva e Cultural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1.500 STN. VALOR: R$ 303.985,08 (trezentos e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos. Novo Aripuanã/AM, 02 de fevereiro de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento - Acréscimo - Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 236/2025, firmado em 28/11/2025. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte e Triângulo Prestadora de Serviço Ltda CNPJ 13.814.604/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de refeitório e Banheiros na Escola Lami da Silva Vinhote, zona urbana do Municipio. Amparo: C.P. nº 007/2025; Processo: 4674/2025- PMNON; N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT; Valor: R$ 579.711,33 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais, e trinta e três centavos), fica acrescido o percentual de 24,75% ao contrato Nº 236/2025 dentro do permitido legal, totalizando R$ 143.520,00 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais). Nova Olinda do Norte/AM, 25 de fevereiro de 2026 Extrato de Termo de Aditamento - Acréscimo - Espécie: 1º(primeiro) Contrato nº 188/2025, firmado em 17/07/2025. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda CNPJ: 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia. Amparo: C.E. nº 004/2025; Processo: 1949/2025- PMNON; N.D.: 4.4.90.51. Fonte: FNDE; Valor: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), fica acrescido o percentual de 49,43% ao contrato Nº 188/2025 dentro do permitido legal, totalizando R$ 175.471,87 (Cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 25 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICADO BAIRRO CHICÓ NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM" DATA E HORARIO: 18 de março 2026, as 10h - Hora Brasília. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 18/03/2026, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Informações através do e-mail: [email protected]. Novo Airão (AM), 27 de fevereiro de 2026 OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 23/03/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga - AM, 27 de fevereiro de 2026 NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte