DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/01/2026 até 30/09/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 006/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 233/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 19.697.538/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 03 (TRÊS) meses de 26/02/2026 até 26/05/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE E DATA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas personalizadas a serem distribuídas aos professores municipais na jornada pedagógica 2026, no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.482.203/0001-93. Valor do Contrato: R$ 53.950,00 (cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 24/02/2026 a 24/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EDITAL Nº CP 009/2026 O Município de Abaré/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DE UBS NA SEDE - ABARÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E EDITAL DO CERTAME, abertura do certame às 8h:00 (oito horas) do dia 16/03/2026. A retirada de edital, através do site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, por meio do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx75) 3287-2222/2470. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 EDITAL Nº CP 010/2026 O Município de Abaré/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER AUGUSTO JONES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA DE COBERTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS, abertura do certame às 14h:00 (quatorze horas) do dia 16/03/2026. A retirada de edital, através do site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, por meio do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abare-Ba, 25 de fevereiro de 2026. MICHERLI PEREIRA DE SOUZA VERICIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTOS Nº 1/2025 E 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aiquara - BA torna pública a manutenção de recepção de propostas para os Credenciamentos nº 001-2025 e 003-2025, ambos com o objeto de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para a prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de ensino do Município de Aiquara-BA . de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência. Mais informações em [email protected]. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-2026 tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que aconteceria a disputa no dia 03/03/2026 às 07:15hs, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, considerando erro da publicação no sistema. Desta forma, fica desde já REMARCADA a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 05/03/2026 às 07:00h, e o início da disputa no dia 05/03/2026 às 07:15h, retirada do edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://bnccompras.com/. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N° 003/2026, em virtude de ser protocolado PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, o Pregão está sendo suspenso para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BORNAL PERSONALIZADO, TAMANHO G, PARA OS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615. Amélia Rodrigues (BA), 27 de fevereiro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 25/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 37 e página 231. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as demandas do município de América Dourada - Bahia, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. dia 13/03/2026 às 14h30min, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Publicada no dia 23/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 35 e página 198. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2026. Objeto: Aquisição de materiais de informática, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de América Dourada - BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. dia 13/03/2026 ÀS 10horas, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] . América Dourada-BA, 27 de fevereiro de 2026 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2026 Contratante: Fundo Municipal De Educação Do Municipio De Anguera, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; Contratado: JACUIPE VEICULO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 14.191.902/0001-67; PREGÃO ELETRONICO N.º: 001/2026; OBJETO: Aquisição de veículo zero km a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Anguera - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; repartição interessada: Secretaria Municipal De Educação; vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027; Valor: R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. Anguera - Ba, 26 De Fevereiro De 2026. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, objeto: Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026. A mencionada CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 ficará aberta no período do dia 03/03/2026 das 08h00min à 23/03/2026 as 13h00min, poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 27 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente De Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa CLAUDIANO RAMOS DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 26.742.267/0001-15, com o valor global do serviço estimado em R$ 134.628,48 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais, quarenta e oito centavos) correspondente ao item: 15, referente até 30.12.2026. Anguera - BA, 27 de fevereiro de 2026 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Recebimento da documentação: até o dia 24/03/2026 às 09h00m, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.baixagrande.ba.gov. br/site/editais. Informações sede da prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2026 ANTÔNIA GELMA SODRE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Abertura: 17/03/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e- municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. Em 27 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Abertura: 16/03/2026 às 14h00min. por meio da plataforma eletrônica @e- municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Baixa Grande-Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. Em 27 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira