DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Vigência: de 05 de março de 2026 a 05 de janeiro de 2027 - ASSINADO EM: 26/02/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PA 01CRED-IN/2026. Período: de 02/03/26 a 31/12/26. Objeto: credenciamento de profissionais de enfermagem - pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) - para atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PA 02CRED-IN/2026. Período: de 02/03/26 a 31/12/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do PNAE. Informações e Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected]. Barro Alto/Ba, 26 de fevereiro de 2026. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE ADIAMENTO PE Nº 9/2026 PA. N° 107/2026 - PE Nº 009/2026 - EDITAL N.º 010/2026. O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026, com abertura da sessão prevista para 27/02/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta até às 09h:00min do dia 27/02/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação ID. N° 455766, para adequação do termo de referência. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados a suprir as necessidades das secretarias e fundos Municipais Do Município De Barrocas - Bahia) para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal De Barrocas -Ba. a data e horário para abertura da sessão será no dia 13/03/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta a partir das 12:00h do dia 27/02/2026 até às 09h:00min do dia 13/03/2026. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected]. Barrocas, 27 de fevereiro de 2026 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros para gases medicinais, bem como fornecimento e recarga de oxigênio medicinal (O€) e ar medicinal comprimido, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 16/03/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 16/03/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 25 de fevereiro de 2026. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 12.03.2026, no site www.compras.gov.br - Compras- SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, de 27 de fevereriro de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11318.0610001/25-005, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo julgamento menor preço POR LOTE. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora a empresa: DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP., portadora de CNPJ nº. 07.546.061/0001-06. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 1.636.707,78 (um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência 08 (oito) meses. Cachoeira - BA, 26 de fevereiro de 2026. TAIS REIS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 010/2026 / Número da Licitação: 90004/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000033/2026/ Data de Homologação: 26/02/2026 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita nº 00, brita nº 01, brita nº 02, pó de pedra, agregado de origem basáltica e pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA/ Licitante: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 32.761.144/0001-57/ GRUPO 01 / Valor Total: R$ 690.700,0000 (Seiscentos e noventa mil e setecentos reais). Caetité - Bahia, 26 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns de engenharia, para construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 equipe de saúde da família e 1 equipe de saúde bucal, a ser construída no município de Campo Formoso Bahia, povoado de Boa Vista dos Pauzinhos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Plano de Trabalho 00127420554 SEI 019.18843.2025. Menor preço global, modo de disputa aberto. Data sessão: 18/03/2026 às 09:00h. Edital em: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000021/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 27 de fevereiro de 2026. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - Licitação: Pregão Eletrônico FNDE N.º 90011/2024. Processo Administrativo Nº 23034.016472/2023-97 - FNDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES (LIQUIDIFICADOR COMERCIAL DE 8 LITROS E FOGÃO COMERCIAL 6 QUEIMADORES - 2 FORNOS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global R$ 406.944,81 (quatrocentos e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 2401; Programa: 0020; Elemento de despesa: 44905200; Fonte: 15001001; Data da Assinatura: 25/02/2026. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 024/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT SANTA CESTA PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS. Data da sessão: 12/03/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 27 de fevereiro de 2026. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônica n° 025/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA. Data: 12/03/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 27 de fevereiro de 2026. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 PROC.: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA . OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Reforma e Ampliação do Anexo da Escola Municipal Joana Rios, localizada no Povoado de Ipiraí, no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 22/01/2026. VIGÊNCIA: 22/01/2027. VALOR: R$ 902.905,59 (novecentos e dois mil novecentos e cinco reais e cinquenta e nove reais). Capela do Alto Alegre-BA, 22 de janeiro de 2026. Cristina Cardoso da Silva. Secretária Municipal de Educação