DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 26 de fevereiro de 2026. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Monique Eloah Magalhaes Mascarenhas, CNPJ Nº 64.774.616/0001-00, Valor: R$ 156.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 65.132.940 Erismario Fernandes Araujo, CNPJ Nº: 65.132.940/0001-80, Valor: R$ 60.000,00 Capim Grosso - BA, 26 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PA N° 038/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALANO VIANA DE ARAÚJO, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 02 de março de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 06 de abril de 2026. Disputa dia 09 de abril de 2026 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000022/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 27 de fevereiro de 2026 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2026 PA nº 052/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SIMULTÂNEO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00 do dia 13/03/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 27 de fevereiro de 2026. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE001/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, no dia 16 de março de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, construção e ampliação da Praça Raimundo Borges, na sede do município de Cícero Dantas. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE002/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, no dia 16 de março de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Infraestrutura Esportiva, no Povoado Betânia - Zona rural do município de Cícero Dantas -BA, através de Emenda Parlamentar Nº 202513390008 do programa Nº 09032025/2025. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 27 de fevereiro de 2026. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE004/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para atender à frota de veículos utilizada pelo município de Cícero Dantas. No dia 13 de março de 2026 às 13h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 27 de fevereiro de 2026. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2026, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches), conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 12/03/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 12/03/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 12/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 26 de fevereiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14 /2026 Processo Administrativo N.º 42 /2026. Credenciamento para locação de caminhão cesto aéreo para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do munícipio. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 05/03/2026 até 20/03/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. de 27 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CREDECIAMENTO Nº 1/2026 CNPJ: 14.221.741/0001-07 A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal da Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoa fisica ou empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026 até dia 27 de fevereiro de 2027, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação designada. Correntina - Bahia, 26 de fevereiro de 2026. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - A Pregoeira comunica que realizará licitação em 23/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local: Câmara Municipal de Cravolândia, Praça Lomanto Junior, Centro, Cravolândia - Bahia. Chamada Publica nº 001/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício vigente. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2026 LEI 14.133/2021 O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 16 de Março de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS, PARA PRESTAREM SERVIÇO (AUXÍLIO FUNERÁRIO E TRANSLADO) A USUÁRIOS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 25 de Fevereiro de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação