DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200286 286 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 150g, para serem distribuídos aos alunos das unidades escolares municipais e dos projetos subsidiados pela secretaria municipal de educação, bem como as famílias atendidas no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, em comemoração à pascoa, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.173,50 (quarenta e quatro mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/03/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 254/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 254/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes destinados à doação aos servidores públicos municipais enquadrados na faixa salarial de 01 (um) salário mínimo, bem como às famílias cadastradas no "CadÚnico", classificadas em situação de vulnerabilidade, em comemoração à "Semana Santa", que faz parte do Calendário Municipal Anual de Festividades Religiosas e Culturais, bem como da agenda de políticas públicas sociais do município de Cruz das Almas. Na data de 16/03/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ, LIMÕES, MORENA E GUABIRABA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 979068/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.03.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 26 de fevereiro de 2026. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 2, 3, 4 E 5/2026PMF A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE002/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - No dia 13 de março de 2026 às 08h00min para Registro de Preços para fornecimento parcelado de água mineral natural, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 500 ml e 200 ml, bem como recarga de água mineral em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da cidade de Fátima. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE003/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 -No dia 13 de março de 2026 às 09h00min para Registro de Preços para fornecimento parcelado de pães, bolos, doces e salgados diversos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais, incluindo eventos institucionais, reuniões administrativas, capacitações, ações sociais, atividades educacionais e demais necessidades da Administração Pública da Cidade de Fátima. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE004/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 -No dia 13 de março de 2026 às 10h00min para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes institucionais, vestuários profissionais, equipamentos de proteção individual (EPIS) e itens têxteis, destinados aos servidores vinculados às Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura (incluindo o departamento de limpeza pública), Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte, Cultura e Lazer do Município de Fátima. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE005/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - No dia 13 de março de 2026 às 11h00min para Registro de Preços para aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, devidamente licenciados e emplacados em nome do Município de Fátima/BA, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas, assistenciais e pedagógicas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima (BA), 27 de fevereiro de 2026. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Constitui objeto: Contratação de empresa para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, com implantação prevista em terreno localizado Rua Otaviano Ferreira Dos Santos, Sn, Centro, Feira Da Mata-Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/03/2026 até as 08:30 horas do dia 25/03/2026, início da disputa dia 25/03/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Feira da Mata - Bahia, 27 de fevereiro de 2026 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O município de Firmino Alves comunica a abertura do Concorrência Nº 001/2026, para OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ) Início da sessão de disputa de preços 31/03/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Firmino Alves, Bahia, 26 de Fevereiro de 2026. SINVAL SANTOS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, Registro de Preços, Cujo Objeto é Aquisição parcelada de medicamentos de uso oral e injetável, bem como de materiais penso e insumos odontológicos, destinados ao suprimento contínuo das demandas assistenciais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 13 de Março de 2026 as 11:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] Floresta Azul - Ba, 27 de Fevereiro de 2026. GANY SENA KALID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2026 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a atender às necessidades de funcionamento, organização e manutenção dos setores da Prefeitura Municipal e de todas as Secretarias, assegurando suporte às atividades administrativas e à continuidade dos serviços públicos de Gentio do Ouro/Ba, durante o exercício de 2026. Sessão de Lances: 12/03/2026, às08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 27 de fevereiro de 2026 LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 P.A. Nº 62/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 05 de março de 2026, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória - BA, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Período de entrega de documentação: 05 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Local: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Glória -BA, situado Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Centro, Glória- BA. Edital disponível nos endereços: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.phpe e https://gloria.ba.gov.br. Em 27 de fevereiro de 2026. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nº Processo: 011/2026. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, materiais instrumentais cirúrgico e moveis hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde e da secretaria de saúde do município de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 02/03/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 27 de fevereiro de 2026 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação