DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200287 287 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de Março de 2026, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICIPIO DE IBICARAÍ/BA(CALÇADÃO DAGMAR PINTO E CALÇADÃO DA FEIRA MUNICIPAL), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/03/2026. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17 de Março de 2026 às 10:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Oscar de Queiroz Matos nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br Em, 27 de fevereiro de 2026 VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 - objeto - realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos controlados, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Início da sessão às 09:30 h do dia 12 de março de 2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - objeto - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, na sede do Município de Ibicoara, conforme proposta nº 11510.4140001/24-001 - Ministério da Saúde. Início da sessão às 10:00 h do dia 16 de março de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/PESRP O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 16/03/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1088157 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços com finalidade de apoiar as atividades administrativas, por meio da cessão de mão de obra, atividades meio, visando o atendimento das necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Igrapiúna-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 27 de fevereiro de 2026 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-2026-CE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2026-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 005-2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no Município de Inhambupe/BA, no âmbito do Novo PAC Saúde, conforme Proposta nº 12092015000125003, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, incluindo materiais e mão de obra. Empresa Contratada: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 33.960.544/0001-54. Valor global R$ 2.016.999,15 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Orgão-0800, Unidade-0501, Projeto Atividade - 1004, Elemento - 44905100, Fonte-500.1002/601.0000/631.000/632.0000. Vigência: 12 (doze) meses. Inhambupe/BA , 24/02/2026. Paula Catarina Alves Cruz - Secretária M. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025 Publicada no dia 26/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 17 e página 569. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 09/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá-BA, 27 de fevereiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-FMS Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia, através da Comissão de Contratação, faz saber aos interessados que fará realizar seleção de Microempreendedor Individual - MEI e Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei Nº.14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal Nº.093/2022: Credenciamento Nº.002/2026 - FMS: Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. Podendo realizar inscrição a partir das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:00h até as 18h:00 do dia 02 de março até as 18:00h do dia 17 de março de 2026. A abertura da documentação ocorrerá no dia 18/03/2026, às 09:00h. O Edital da presente Chamada Publica poderá ser obtido nos locais: Sitio eletrônico do município https://sai.io.org.br/ba/itaberaba/site/diariooficial, PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br e no setor de Licitações da Secretaria de Educação de Itaberaba. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 003/2026 Processo Administrativo nº 033/2026 destinada à Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira, pesando entre 1,0 kg e 2,0 kg, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. SESSÃO: 13 de Março de 2026 às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos para implantação e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica On-Grid, em diversas escolas do Município de Itamaraju - BA, com a devida homologação do sistema junto a concessionária. Início de acolhimento das propostas: 03/03/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/03/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27 de fevereiro de 2026 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO CORVINA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, A SER REALIZADA DURANTE A SEMANA SANTA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 09/03/2026 às 08:00h até o dia 12/03/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2026 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 27 de fevereiro de 2026. THIAGO SOUZA SILVA - Pregoeiro - Portaria Nº 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 005/2026 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 09/03/2026 às 08:00h até o dia 12/03/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2026 às 14:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 27 de fevereiro de 2026. Portaria Nº 027/2025. THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão de obra), com fornecimento de peças para veículos pequenos, caminhões e ônibus, pertencentes a frota do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 02 de março de 2026 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Em, 27 de fevereiro de 2026 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 13/03/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de peixe que serão doadas as famílias que se encontram em vulnerabilidade social no período da Semana Santa no Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://sai.io.org.br/ba/itarantim/site/diariooficial - www.itarantim.ba.gov.br. Em, 27 de fevereiro de 2026 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro