DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura às 09:30h do dia 13/03/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 27 de fevereiro de 2026 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 011/2026. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pneus automotivos novos, câmara de ar e protetores para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 02.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.03.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.03.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 02 de março de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, o qual consiste na confecção e fornecimento de cópias de chaves e serviços congêneres, com o respectivo fornecimento de mão de obra e materiais, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 02.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 17.03.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 17.03.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 02 de março de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 013/2026. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 02.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 17.03.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 17.03.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 27 de fevereiro de 2026 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 16/03/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 024/2026 Registro de preçospara futura e eventual Aquisição de Urnas Mortuárias eServiços Funerários, para garantir e atender as necessidadesde famílias no município que enfrentam risco evulnerabilidades advindas da morte, conforme BenefíciosEventuais. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 27 de fevereiro de 2026 JULIANA BISPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 17/03/2026, às09:30h (Horário de Brasília), a republicação do P.E 007/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento detacógrafos, peças de manutenção e serviço de vistoriacompleta, aferição e manutenção de tacógrafos dos veículosda frota municipal do transporte escolar de Jequié-BA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 27 de fevereiro de 2026 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATO PA 30/26. Dispensa de licitação 04/2026. Objeto: aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados aos profissionais que atuam no SUAS, para distribuição durante a realização do evento de capacitação "Capacita SUAS". Contrato DL030/26-01 - Contratada: M.S Fabricacao e Representacao LTDA, CNPJ/MF 46.869.924/0001-20. Valor global: R$13.380,00. Vigência: 27/02/26 a 31/12/26. Ratificação: 27/02/26. Assinatura: 27/02/26. PA 13/26. Pregão eletrônico 05/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar. Contrato PE013/26-01. Contratada: Mercearia So Merendas LTDA, CNPJ/MF 52.112.156/0001-68. Valor global: R$ 2.053.360,00. Vigência: 23/02/26 a 23/02/27. Ratificação: 23/02/26. Assinatura: 23/02/26. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PA 33/26. Objeto: aquisição de bicicletas destinadas à Secretaria de Saúde, para utilização pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Sessão pública: às 9h, 12/03/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PA 34/26. Objeto: serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã, destinados à acomodação dos artistas e respectivas equipes técnicas que se apresentarão durante a festa da CEBOLA 2026. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, edital e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 27 de fevereiro de 2026 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público para conhecimento de todos, a realização Chamada pública na modalidade: Credenciamento Nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para atuar como Operário qualificado, Servente prático e Servente Comum, para atender demandas da Secretarias Municipais. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 02 de Março de 2026, Local de entrega dos documentos: pessoalmente através de protocolo no setor de licitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal Jussara/BA, situada na Praça Máximo Guedes, Nº 93, Centro. Horário: das 08:00h até as 12:00h, de 2ª feira a 6ª feira. O Edital os seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario ou por e-mail: [email protected]. Para mais informações, no Setor de Licitações. Base legal: Art. 78, Caput, Inciso I e Art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Jussara/BA, 27 de Fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 983677 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 90001/2026 - Processo Administrativo nº 744/2025 - UASG 983677 Objeto: Contratação da execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Laje (BA), conforme Termo de Compromisso nº 986974/2025/MCIDADES/CAIXA.Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência / Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://laje.ba.gov.br/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 27 de fevereiro de 2026 RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS), COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. PROMITENTE FORNECEDOR: XAYTECH TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. VALOR: R$ 1.064.962,80 (um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 24/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA WHATS MED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 41.604.401/0001-38 (Processo Administrativo nº 15273/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 27 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 059/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RADIOLOGIA. Vencedoras: Empresa PRAINA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.537.107/0001-67, pelo valor de R$ 82.999,80 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 01; R$ 28.549,80 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 03; R$ 10.510,00 (dez mil, quinhentos e dez reais) para o LOTE 04. Empresa KONICA MIN O LT A HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, pelo valor de R$ 172.150,00 (cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais) para o LOTE 02. Empresa MASTERMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 60.952.824/0001-93, pelo valor de R$ 815,24 (oitocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) para o LOTE 05; R$ 6.541,20 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) para o LOTE 06. Homologação: 27/02/2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOVOS DE PRIMEIRO USO, E SOFTWARES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL , INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 16/03/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Lauro de Freitas, 26 de fevereiro de 2026 ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira