DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 17/03/2026. Data da sessão: 17/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 26 de fevereiro de 2026 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de dietas especificas e dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/03/2026. Data da sessão: 18/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br 27 de fevereiro de 2026 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 13/03/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040 0001. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11401/2026 HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011201/2026 Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da licitante OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES E EMPRENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011401/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução da obra de construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000 Macarani-BA, 25 de fevereiro de 2026. SELMA RODRIGUES SOUTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia qualificada e habilitada para operações de serviços de estrutura de IP do município de Mascote-BA, incluindo fornecimentos e serviços especializados. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 02/03/2026, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 12/03/2026 abertura às 09:00 horas do dia 12/03/2026. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 27 de fevereiro de 2026 EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto. contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. Valnei Lima Vieira - Pregoeiro. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto. seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos da frota oficial do município de Miguel Calmon/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 17/03/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 27 de fevereiro de 2026 MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ Nº 16.440.778/0001-51. CONTRATADO: GB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CONSTRUTORA FREIRE) CNPJ N° 47.644.710/0001-18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (CASAS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV, FNHIS Sub 50, PROPOSTA 039134/2025 MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 2.312.181,73(dois milhões, trezentos e doze mil e cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses. PREFEITO MUNICIPAL: AILSON DE SOUZA SELIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024. ARP Nº 003/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: A P R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 31.100.576/0001-54. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 2.776.500,00 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Nordestina - Ba, 10 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido no setor de Licitação, pelo E-mail: [email protected], DOM e BLL. Data de protocolo dos documentos: a partir do dia 27/02/2026 até 31.12.2026. Oliveira dos Brejinhos/BA, 27 de fevereiro de 2026 MAURICIO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Abertura: 31/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Abertura: 13/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PEIXES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DESTE MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PARIPIRANGA-BA, 27 de fevereiro de 2026 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira